Nesta segunda-feira (16), o Judiciário estadual paraibano se encontra com um total de, aproximadamente, 65 mil feitos criminais já migrados para o Processo Judicial eletrônico- PJe, o que representa 57% do acervo físico inicial. Ao todo, 57 unidades judiciárias em todo o Estado já alcançaram a meta estabelecida de 90% de migração dos feitos criminais físicos para a plataforma eletrônica.
De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, restam cerca de 50 mil processos físicos para finalização de todo o trabalho. A gerente disse que as unidades estão empenhadas em concluir a migração, cientes de que um sistema único será favorável aos servidores e magistrados, refletindo, também, num melhor serviço para a sociedade.
“Já estamos com 91,10% do acervo de processos ativos tramitando no PJe, ou seja, 662.760 de um total de 727.529”, revelou a gerente.
A virtualização dos processos criminais e inserção no PJe foram iniciadas em julho do corrente ano. A gerente lembrou, também, que o não cumprimento da meta estabelecida é fator de desclassificação para a premiação de produtividade do TJPB.
O cronograma, bem como os resultados já alcançados podem ser verificados por meio da página do Digitaliza PJe, que integra o portal do TJPB – https://www.tjpb.jus.br/digitaliza/cronograma-e-resultados.
Migração cumprida – As comarcas que já atingiram a meta estabelecida e estão com mais de 90% do acervo criminal no PJe são: 3ª Vara Mista de Itabaiana, Vara de Entorpecentes de Campina Grande, 1ª Vara Mista de Santa Luzia, 1ª Vara Mista de Piancó, 1ª Vara Mista de Queimadas, 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Catolé do Rocha, 1ª e 2ª Varas Mistas de Araruna, 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Itaporanga, 2ª Vara Mista de Piancó, 1ª e 2ª Varas Mistas de Cuité, 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Mamanguape, 1ª e 2ª Varas Mistas de São João do Rio do Peixe, 3ª Vara Mista de Sapé e 2ª Vara Mista de Ingá.
Do mesmo modo, a 1ª e 2ª Varas Mistas de Esperança, 1ª Vara Mista de Pombal, 2ª Vara Mista de Cabedelo, 1ª, 2ª e 7ª Varas Criminais de Campina Grande, 7ª Vara Mista de Patos, 2ª, 6ª e 7ª Varas Mistas de Sousa, 2ª Vara Mista de Bayeux, 5ª Vara Mista de Santa Rita, 7ª Vara Criminal e Vara Militar de João Pessoa e o Juizado Especial Criminal de Campina.
Já as Comarcas de Vara de Única foram: Umbuzeiro, Gurinhém, Bananeiras, Conceição, Belém, Areia, Coremas, Soledade, Serra Branca, Remígio, Alagoinha, Alagoa Grande, Boqueirão, Princesa Isabel, Pedras de Fogo, Água Branca e Taperoá.
Digitaliza – O Programa Digitaliza foi iniciado em 2018 e expandido para todo o Estado em 2019, no âmbito cível. Em julho de 2020, o trabalho foi voltado à migração de feitos criminais. Até outubro/2020 mais de 235 mil processos já estavam migrados para o PJe, convergindo assim para um sistema único de tramitação processual.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
