O 1º e o 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, no Sertão paraibano, estão com todos os feitos tramitando no Processo Judicial eletrônico (PJe), inclusive com 100% de digitalização dos processos oriundos das comarcas agregadas. Dentro de onze meses (01/01 a 16/11/2020), adotando o trabalho remoto, o 1º Juizado produziu 8.066 atos judiciais. Já o 2º Juizado Misto registrou 7.575, no mesmo intervalo de tempo. As unidades totalizaram 15.641 atos judiciais praticados, no home office, no período, entre sentenças, decisões, despachos e audiências.
Os números demonstram, ainda, que os dois Cartórios têm mais feitos arquivados do que distribuídos. Sendo 1.339 ações arquivadas e 863 distribuídas no 1º Juizado e 1.128 arquivos e 894 distribuições no 2º Juizado.
Além disso, as referidas unidades seguem mantendo em dia e com qualidade a prestação jurisdicional, mesmo em meio a continuidade da crise sanitária ocasionada pela Covid-19, adotando novas sistemáticas. Os cuidados e as medidas profiláticas com a saúde e segurança de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionado vêm sendo mantidas com eficácia.
As informações foram fornecidas pela juíza-diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira (titular do 2º Juizado), sendo titular do 1º Juizado o magistrado Luzivando Pessoa Pinto. Conforme explicou a magistrada, diversas atitudes foram adotadas, no intuito de dar continuidade e celeridade aos serviços prestados aos usuários pelas duas unidades, nesse período conturbado pela Pandemia.
Joscileide Ferreira citou algumas ações, como: as audiências remotas, que possibilitaram a continuidade dos trabalhos, mesmo em momento de isolamento social, onde todas, sejam cíveis ou criminais, estão sendo realizadas na Plataforma Cisco Webex, em ambos os Juizados; há, também, a expedição dos alvarás judiciais de forma eletrônica, inclusive, com a apresentação dos dados bancários pelas partes e enviados pelos Cartórios à instituição financeira, evitando, assim, o deslocamento de partes e servidores.
Ela ressalvou, igualmente, que os atendimentos estão sendo realizados, observando todas as regras sanitárias dos Atos Conjuntos do Tribunal de Justiça da Paraíba, garantindo, desta forma, a segurança do jurisdicionado, de magistrados e servidores.
“O período absolutamente atípico em que as unidades judiciárias do TJPB enfrentam neste ano de 2020 ocasionou uma pequena revolução na logística procedimental destes órgãos. Nos Juizados Especiais de Patos, a equipe, harmônica, sabedores do compromisso com a prestação jurisdicional efetiva, teve que se reinventar. Nesta toada, surgiram alternativas aos atos processuais presenciais que em nada prejudicaram a eficiência esperada dos Juizados Especiais”, ressaltou a magistrada.
A titular do 2º Juizado Especial observou, ainda, que desde maio, quase diariamente, há audiências virtuais, com a segurança e o respeito aos princípios e regras processuais. Com relação às partes e testemunhas hipossuficientes, Joscileide Freire pontuou que as unidades disponibilizaram um aparelhamento técnico para utilização por parte daqueles com dificuldade de acesso tecnológico e os carentes de recursos mínimos.
“Toda a cadeia de atendimento foi adequada para a fiel execução da tutela jurisdicional, sendo implementadas rotinas centralizadas para posterior difusão do cumprimento do comando judicial pelo servidor competente. Foi estabelecida uma verdadeira equipe de suporte técnico remoto local, para dar tranquilidade aos advogados e partes no acesso ao sistema Cisco Webex”, enfatizou a magistrada, acentuando que a adoção da transparência, com o registro das audiências e disponibilização para as partes após a realização do ato processual. “Enfim, as dificuldades impostas pela crise sanitária, fomentaram inovações para a manutenção e aprimoramento dos serviços judiciais, os quais apresentam os primeiros resultados na taxa de eficiência dos Juizados de Patos, neste ano de 2020”, frisou.
Já o titular do 1º Juizado Especial Misto, magistrado Luzivando Pessoa, destacou a decisão da Presidência do Tribunal de Justiça em determinar a digitalização de todos os processos físicos, tornando-os 100% virtual nas respectivas unidades judiciárias. “Com a tramitação de todos os feitos no PJe, acabou a sobrecarga dos servidores em relação aos serviços cartorários, a exemplo da juntada de petições aos respectivos processos”, pontuou.
Quanto à prestação jurisdicional em tempos de pandemia, o magistrado ressaltou que a implantação de boas práticas pelos dois Juizados de Patos resultou no alcance de excelentes resultados na produtividade, seja no tempo entre o ajuizamento da ação e a realização da audiência, seja na duração da fase de cumprimento de sentença. “Há uma simplificação de procedimentos de trabalho, com servidores no sistema de dígitos de processos. Com a participação de todos, hoje, temos um ambiente satisfatório e uma equipe unida e comprometida com a prestação jurisdicional de qualidade e acessível”, ressalvou Luzivando Pessoa.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
