Com êxito, TJPB finaliza fase de escolha das serventias extrajudiciais pelos candidatos aprovados no concurso / Fotos prints: Ednaldo Araújo    

Três dias de arguições virtuais realizadas por videoconferência e 414 candidatos divididos em 12 grupos. Assim ocorreu a audiência pública para a escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a audiência pública virtual, que pôde ser acompanhada pela plataforma Zoom e pelo perfil do TJPB no YouTube, foi concluída na tarde desta quinta-feira (29).

 Presidente Márcio Murilo
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou, ao cumprimentar os candidatos cujas arguições foram feitas nesta quinta, a inauguração de sete postos avançados do TJPB (PATJ) no Vale do Piancó. “O espaço será muito bom, também, para os futuros notários que tomarão posse nos municípios da região, pois será mais um canal de contato com o Poder Judiciário estadual. Dou as boas-vindas e os parabenizo por terem passado neste certame, bem como a comissão organizadora que, sem os componentes, teria sido difícil atingirmos esta fase”, afirmou.

Desembargador Arnóbio Teodósio
O desembargador Arnóbio Teodósio, vice-presidente do TJPB e presidente da comissão do concurso, teceu elogios aos integrantes da equipe pelo trabalho desenvolvido durante o período destinado à audiência pública virtual. “Agradeço, também, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, pois sem o seu esforço hercúleo não teríamos conseguido alcançar a finalização das etapas do certame e da fase de escolha das serventias extrajudiciais”, comentou.

Juiz Herbert Lisboa
O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa, salientou que esta foi a primeira audiência pública para a escolha das serventias extrajudiciais realizada no formato virtual de que se tem notícia no País. “Agradeço ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, que, com espírito público e muita coragem, fez prosseguir este certame e, nesta fase de escolha, deu todo o apoio, junto com a Ditec, para que fosse possível realizar a audiência por videoconferência. Com esta equipe valorosa de pessoas dedicadas no seu mister, conseguimos finalizar este evento que, podemos dizer, vai ficar na história do TJPB”, enfatizou.

Juíza Silmary Queiroga
A juíza-corregedora Silmary Queiroga, integrante da comissão do concurso público, ressaltou a vontade administrativa percebida no presidente do TJPB em dar seguimento ao certame e finaliza-lo. “Enfrentamos dificuldades e o concurso chegou a sua fase de escolha. A ideia de fazer a audiência virtual, com todos os detalhes observados, foi extremamente acertada, porque não só adaptou de forma mais simples, mas trouxe grande contribuição para garantir a segurança de todos diante da atual pandemia do coronavírus”, avaliou.

A secretária-geral da comissão do concurso, Suely Lemos, participou ativamente durante os três dias de arguição dos candidatos aprovados. “Agradeço este encerramento da trajetória das arguições. Foi uma experiência enriquecedora, significativa e engrandecedora. Todos os membros da comissão sempre foram muito participativos e interessados. Agradeço, também, a todos os servidores que fizeram com que a audiência pudesse acontecer”, enfatizou.

A Advogada e representante da OAB-PB, Francisca Leite, que também integrou a comissão organizadora do concurso, registrou a satisfação ao ver esta fase vencida. “Superadas todas as dificuldades, o concurso foi concluído e chegamos, finalmente, à fase de escolha das serventias. Parabenizo o TJPB por isto e todos os membros da comissão. Foi uma honra ter participado deste processo”, disse.

A registradora Maria de Lourdes Alcântara, também na condição de integrante da comissão do concurso, e o notarial Válbez Azevedo, participaram do momento de encerramento da audiência pública. “Agradecemos os colegas interinos que conservaram os cartórios durante estes anos. Parabenizo, também, pelo sucesso da parte híbrida das arguições”, comentou Válber Azevedo.

Estiveram, também, acompanhando o processo neste último dia o presidente da Anoreg, Germano Toscano de Brito, e o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio.

Candidatos – O candidato Plínio Paranhos, durante arguição, cumprimentou todos os participantes da audiência e relembrou sua conexão com o TJPB. “A magistrada Silmary Queiroga foi minha supervisora no meu primeiro estágio e, depois, tive a oportunidade de ingressar como servidor público desta casa. Parabéns pela iniciativa da audiência pública virtual”, afirmou.

Por sua vez, o candidato Deocleciano Queiroz aproveitou o momento para agradecer a todos que o permitiram chegar a este momento de seleção. “Agradeço a Deus, aos meus pais, a minha esposa e filhos, aos meus irmãos e aos meus colegas de estudo. Agradeço, também, a todos que tornaram possível este evento”, comentou.

Já o candidato Diogo Gomes Muniz de Andrade, que estava na estrutura montada pela Diretoria de Tecnologia do TJPB para receber arguições presenciais, enfatizou o empenho de todos para oportunizar a audiência pública virtual. “Agradeço a todos pelo esforço para concluir este concurso e chegar a fase de escolha”, disse. Ao selecionar a serventia onde deseja atuar, os candidatos tiveram três minutos para manifestar a arguição.

Procedimento – As arguições de escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, seguem os termos do item 15.6 do Edital do Concurso nº 001/2013. A escolha da realização da audiência pública, por videoconferência, considerou a necessidade de manutenção das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, nos termos do Ato da Presidência nº 33/2020 e da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB]

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