Uma parceria entre a Diretoria do Fórum de Cabedelo e a Prefeitura Municipal de Lucena vai viabilizar a instalação de mais um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, já funciona em várias cidades da Paraíba e visa ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. As tratativas para a instalação do PATJ de Lucena estão na fase de conclusão.

Segundo a diretora do Fórum de Cabedelo e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, ainda esta semana o local onde vai funcionar o posto será definido. “Já me reuni com o prefeito de Lucena e o procurador-geral do Município, para tratarmos da instalação do Posto Avançado. Acredito que, ainda esta semana, o local será escolhido, para o funcionamento imediato”, adiantou a magistrada. O encontro de trabalho aconteceu no Fórum de Cabedelo.

Os Postos Avançados devem ser constituídos por estruturas físicas e tecnológicas compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas, em parceria, pelo próprio município para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz-diretor do fórum.

Sua implementação será instrumentalizada por meio de Termo de Parceria firmado entre o município interessado e o juiz-diretor do fórum da comarca da qual o Município faz parte. A construção do projeto dos Postos Avançados, pela Presidência do TJPB, foi feita de forma democrática e participativa, com a colaboração de desembargadores e juízes, em observação às premissas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do CNJ.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB