“Com a agregação, o volume de processos cresceu, mas a equipe também. Organizamos o trabalho dos assessores e enquanto um ficou responsável pela área Cível, o outro ficou com a parte Criminal. Todos os servidores de cartório passaram a trabalhar por dígitos. Foi um incremento muito bom, que colaborou com o aumento das sentenças”. A fala é do juiz Osenival dos Santos Costa, titular da Vara Única de Solânea, que recebeu, há cerca de um ano, aproximadamente 1.800 feitos da Comarca agregada de Arara.

O magistrado, que está à frente da comarca agregadora há 18 anos e que também respondia, desde 2016, pela Comarca de Arara, hoje, desinstalada, explicou que, com a agregação, as condições de trabalho melhoraram.

“Não houve prejuízo na prestação jurisdicional. Embora não tenhamos um acompanhamento específico dos feitos de Arara, pois o acervo foi somado ao de Solânea e redistribuído, a assistência e o próprio sistema melhoraram, acompanhamos os processos de perto e tivemos ganhos de produtividade”, enfatizou o juiz, atribuindo os resultados, também, ao empenho de toda a equipe.

A produtividade colocada pelo juiz é confirmada pelos dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB: após a agregação implementada pela atual gestão do Judiciário estadual, as sentenças prolatadas pelo Juízo de Solânea cresceram 52,3%, passando de 921 para 1.403. O período de análise considerou os 12 meses anteriores à medida e os 11 seguintes.

Os dados revelaram, ainda, que, em Solânea, outro crescimento perceptível diz respeito ao número de despachos. Antes da agregação, houve 5.896, e, no período seguinte avaliado, ocorreram 7.343 despachos, uma variação positiva de 24,5%. Já os dados relativos às decisões permaneceram estáveis, com um crescimento tímido de 2,7%, passando de 745 para 765.

Para a Presidência do TJPB, o aumento da produtividade verificado em Solânea implica num impacto positivo em relação à comarca agregada de Arara, conferindo celeridade aos feitos que passaram a tramitar em uma unidade com juiz titular, assessores e com um quadro de pessoal mais adequado para atender às demandas.

Agregação – A autorização das primeiras 15 agregações foi aprovada em sessão do Pleno realizada no dia 16 de outubro de 2019. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Além disso, três comarcas tiveram unidades judiciárias extintas, especificamente as de Princesa Isabel, Monteiro e Conceição.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB