Desde às 9h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou sua 15ª sessão ordinária judiciária, por videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Dentre os feitos inseridos, destaque para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809783-91.2020.8.15.0000 que tem como partes o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB/PB) e o Município de João Pessoa. A ADI tem a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Ainda com a relatoria da desembargadora Graça Morais, o Tribunal Pleno vai apreciar uma ADI nº 0808540-49.2019.8.15.0000 interposta pelo Ministério Público estadual contra o Município de Santa Terezinha.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator de uma Ação Penal nº 0101127-41.2010.815.0000, ajuizada pelo órgão ministerial contra Rubens Germano Costa.

Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB