O segundo grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou um importante marco no dia 1º de setembro: o processo de implantação do PJe para a área criminal foi completamente finalizado. Isto significa que, agora, o segundo grau receberá feitos criminais somente no formato eletrônico, encerrando, desta forma, a possibilidade de entrada de processos de forma física.
Especificamente para os feitos criminais, a Ferramenta Digitaliza começou a ser utilizada em julho deste ano para os feitos do primeiro grau. O cronograma, bem como os resultados já alcançados podem ser verificados por meio da página do Digitaliza PJe, que integra o portal do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/digitaliza/cronograma-e-resultados). A ferramenta foi instalada, remotamente, pela Gerência de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), a medida em que o PJe foi habilitado para distribuição de novos feitos criminais nas referidas unidades.
Segundo informações da Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça, desde julho deste ano, já foram migrados, pelo menos, 15.231 feitos criminais para o sistema eletrônico, o que representa cerca de 12% do acervo criminal digitalizado.
“Este é mais um importante marco da implantação do PJe no TJPB. As demandas residuais originárias do segundo grau entram para o PJe e tudo no 2° grau agora também é eletrônico. Ganham magistrados e servidores, mas, principalmente, o jurisdicionado”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo.
Expectativa – De acordo com o gerente de Processo Eletrônico (Gepje) do TJPB, Ney Robson, a expectativa é que até o fim do ano todos os processos criminais já estejam digitalizados e não existam mais processos físicos em tramitação no TJPB. “No tocante à aceitação, como todo processo de mudança, sempre há uma necessidade de adaptação do novo processo de trabalho, notadamente, na questão do usuário externo. Mas, de modo geral, está tendo uma boa aceitação e os usuários internos e externos estão se adaptando a nova rotina”, afirmou.
Ele ressaltou que a equipe da Diretoria de Tecnologia do TJPB (Ditec) vem dando todo o apoio possível aos usuários em relação ao uso do PJe Criminal. “Inclusive, a Ditec já disponibilizou agendamento de tira-dúvidas para que os magistrados e servidores possam agendar um dia e horário para dirimi-las de forma individualizada, ou seja, por vara”, salientou Ney Robson.
O Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’ foi idealizado pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, e o treinamento, feito por meio de videoconferência, tem duração de 50 minutos. Para acessar o formulário de agendamento da “Tira Dúvidas PJe Criminal, clique aqui.
Os encontros ocorrerão de segunda a sexta-feira em três horários, no expediente da manhã e tarde. As datas e horários serão confirmados pela Gerência por e-mail ou contato com o responsável pelo agendamento. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em todas as instâncias e competências do Tribunal de Justiça da Paraíba e, atualmente, cerca de 1,170 milhão de processos eletrônicos, entre os em tramitação e os arquivados, já integram o PJe no Poder Judiciário estadual.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
