O projeto “Trabalhando com homens autores de violência doméstica contra mulheres”, que tem a proposta de capacitar profissionais que atuam em equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Creas) Regionais de todo o Estado, terá início na próxima segunda-feira (14). A abertura da capacitação será transmitida a partir das 9h, por meio do perfil do TJPB no YouTube, para as seis turmas dos 26 polos regionais participantes. Na ocasião, será debatido o tema “Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha: respostas múltiplas para um problema complexo”.
A abertura contará com a participação dos magistrados responsáveis pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga e juiz Antônio Gonçalves, da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e do secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira. A iniciativa, que tem como objetivo fomentar a implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher em toda a Paraíba, é fruto de parceria entre o TJPB e o Governo do Estado.
Para a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, as expectativas para a capacitação são as melhores possíveis. Segundo relatou, este período de pandemia do coronavírus (Covid-19) foi de muito trabalho em busca de soluções para garantir maior celeridade e efetividade na proteção às vítimas de violência doméstica. Neste sentido, o trabalho com os homens agressores é, também, salutar, visto que, atuando junto a este perfil específico, é possível evitar e cortar o ciclo que poderia causar uma multiplicidade de agressões e variadas vítimas.
“O agressor deve ser responsabilizado pelos atos, mas vamos ao âmago da história, que é sentar e trabalhar com esse homem que, muitas vezes, passou a vida visualizando e vivendo situações de agressão e ele está apenas reproduzindo aquilo que aprendeu. Nessa perspectiva, acreditamos no poder da educação e na possibilidade de gerar mudança de paradigma e cultura, trazendo essa inovação da própria lei. A parceria com as secretarias foi o caminho encontrado para que mais cidades e comarcas tenham acesso a este serviço”, enfatizou a juíza Graziela Queiroga.
A secretária Lídia Moura salientou que, por meio da parceria, será possível capacitar profissionais que, por sua vez, serão multiplicadores destes grupos reflexivos acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. “Os Creas são porta de entrada nessa discussão e queremos esclarecer que, no que se refere à violência contra a mulher, não pode haver conciliação. A aproximação dos agressores pode revitimizar a mulher. Por isso, a configuração em torno dos grupos é para que os homens abandonem a masculinidade tóxica e tenham uma visão de que a sociedade fica melhor quando não querem exercer domínio sobre a vida das mulheres”, afirmou.
Além disso, conforme explicou a secretária, a capacitação será a oportunidade para discutir temáticas relacionadas a direitos das mulheres, legislação vigente e consequências de relações violentas, bem como acerca dos direitos LGBT e racismo. “Dentro destas discussões, queremos que os grupos auxiliem os homens, de maneira abrangente, a não se relacionarem de forma abusiva. Temos, ainda, o exemplo do Projeto Papo de Homem, que acontece em Campina Grande, e que os participantes não mais reincidiram em violência doméstica. Isso prova que os grupos reflexivos funcionam muito bem e dão certo”, frisou Lídia Moura.
Metodologia – A primeira turma iniciará a capacitação no dia 15 deste mês e compreende os Creas regionais de Araçagi, Baía da Traição, Lucena e Salgado de São Félix, e os Creas Municipais de: João Pessoa, Marcação, Pirpirituba, Sapé, Bayeux, Mamanguape, Rio Tinto, Cabedelo, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Caaporã, Alhandra, Itapororoca e Pedras de Fogo. A última turma começará a capacitação no dia 22 de outubro.
De acordo com a psicóloga da equipe do Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande, Clarissa Guedes, responsável pela formação, serão seis semanas de aprendizado. Dentre as temáticas que serão abordadas, estão “Gênero e Direitos das Mulheres”, com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e “Afinal, o que é ser homem? Refletindo sobre Masculinidade(s)”, com o psicólogo convidado Felipe Pê.
A psicóloga tratará das diretrizes e metodologias dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, bem como ministrará a oficina de construção dos grupos. Ela explicou que, para que o grupo cumpra efetivamente o objetivo de promover a desconstrução dos papeis de gênero e a responsabilização dos participantes, é preciso atrelar métodos, perspectivas teórico-epistemológicas e objetivos, de modo que haja uma postura ético-política diante da violência contra as mulheres.
“Além das questões teóricas que trabalharemos nos encontros anteriores, apresentaremos o que a literatura e os documentos oficiais apontam como principais critérios, diretrizes e metodologias para a criação de grupos que contribuam, de fato, para o enfrentamento da violência doméstica e de gênero”, esclareceu a psicóloga Clarissa Guedes. A profissional explicou que grande parte desses estudos e documentos recomendam que os grupos tenham, ao menos, 12 encontros, que as metodologias sejam participativas e possibilitem que os participantes falem sobre suas questões e crenças.
“Outro aspecto relevante é que os grupos aconteçam logo que as medidas protetivas forem concedidas, porque é mais próximo dos fatos, o que facilita a reflexão e responsabilização sobre os mesmos. Existem várias possibilidades, mas é importante seguir essas diretrizes. Está acontecendo um mapeamento nacional bem extenso justamente para construir diretrizes a partir das experiências que já existem. É uma inciativa do COCEVID e está sendo feita em todos os tribunais”, informou.
Em termos de orientação metodológica, a psicóloga explanou que os temas são organizados da seguinte forma: catarse (expressão de queixas, sentimentos de injustiça e angústias diante do processo); identificação entre os participantes (homens vivenciando situações parecidas); reflexão sobre as próprias crenças e atitudes, bem como sobre os papéis sociais de gênero; e construção de novos modos de lidar com situações de conflito e de se relacionar com as companheiras e familiares.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a capacitação é essencial para desenvolver um trabalho direcionado à não violência, com foco na cultura de paz. “As equipes dos Creas Regionais participarão desse processo de construção e formação dos grupos reflexivos”, afirmou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
