Próxima segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil, a Justiça estadual funcionará em regime de plantão. As atividades forenses serão retomadas na terça-feira (8), dando seguimento à prestação jurisdicional por meio do sistema remoto, nos formatos semipresencial e presencial, em continuidade à implementação da terceira fase do retorno gradual dos trabalhos do Poder Judiciário paraibano. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’.

Com o objetivo de divulgar, antecipadamente, o calendário de feriados, para beneficiar os jurisdicionados, advogados e todas as pessoas que precisam utilizar o Sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba, editou o Ato Conjunto nº 01/2019, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro do ano passado. O Ato disciplina, também, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do TJPB, MPPB e DPE.

Feriado – Há 198 anos (7 de setembro de 1822), o então príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, declarou a independência do país do domínio de Portugal. A data ficou marcada no calendário nacional como “Dia da Independência do Brasil”, sendo feriado em todo o território brasileiro.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB