A partir da próxima terça-feira (1°), a Gerência de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (GEPJE) vai iniciar o Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’, que consiste em um treinamento, por meio de videoconferência, para tirar todas as dúvidas sobre o Processo Judicial eletrônico (Pje) – Módulo Criminal. A capacitação terá duração de 50 minutos e estará disponível para todas as unidades judiciárias do Estado que tenham competência na área penal.

O Projeto foi idealizado a partir da iniciativa da juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, que solicitou a GEPJE a participação neste evento. Devido ao bom resultado obtido, ficou estabelecido que o treinamento seria estendido, até o final de setembro, às demais varas criminais do Poder Judiciário estaudal.

O gerente do PJe, Ney Robson, que está à frente da expansão do sistema para a área criminal e das capacitações, disponibilizou um formulário de inscrição, no qual a unidade judiciária poderá se inscrever e tirar eventuais dúvidas a respeito do PJe Criminal: “A própria vara interessada em participar deve preparar a sala de videoconferência, escolher duas opções de data e horário e indicar, no formulário, o link da videoconferência para que a Gerência de Processo Eletrônico do TJPB possa entrar na sala e ministrar o treinamento”, informou.

Os encontros ocorrerão de segunda a sexta-feira em três horários, no expediente da manhã e tarde. As datas e horários serão confirmados pela Gerência de Processo Eletrônico por e-mail ou contato com o responsável pelo agendamento. Ney Robson lembrou que, para otimizar o tempo, é fundamental que a unidade judiciária faça uma reunião prévia com sua equipe, para que sejam catalogadas as dúvidas dos magistrados, assessores e servidores. “De posse deste rol, os 50 minutos do treinamento serão bem mais produtivos”, revelou.

Presidência – A Resolução n° 20/2020 da Presidência do TJPB ampliou a competência do PJe nas demandas das esferas criminal e infracional em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual. A Resolução considerou o princípio da eficiência, conjugado com o princípio da duração razoável do processo, bem como ao atual cenário de pandemia mundial, que aponta para a necessidade de urgente virtualização de todos os feitos em tramitação na Justiça estadual, inclusive os submetidos à jurisdição criminal.

Para acessar o formulário de agendamento, clique aqui (https://forms.gle/YGnfcHDPwM6bpsFA8)

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB