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Comarca de Umbuzeiro é a primeira unidade mista da PB a ter acervo processual 100% no Pje

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A Comarca de Umbuzeiro, localizada na região do Planalto da Borborema, é a primeira unidade judiciária mista da Paraíba a ter seu acervo processual tramitando 100% no Processo Judicial eletrônico (PJe). A etapa de migração dos processos físicos criminais, que eram os que restavam, para o sistema eletrônico foi concluída nessa segunda-feira (24). O feito foi possível devido ao Projeto Digitaliza, que vem sendo executado no Judiciário estadual paraibano para garantir a migração dos feitos físicos para o PJe.

Presidente Márcio Murilo
Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, é um marco histórico da Comarca de Umbuzeiro. Segundo o desembargador-presidente, o Poder Judiciário paraibano vive uma nova realidade, na qual o processo judicial é totalmente eletrônico. “Todos os processos que eram em papel já foram digitalizados, e iniciando por Umbuzeiro, toda ação que entrar, hoje, no âmbito judicial da Paraíba, é digital. Esse feito é uma vitória de toda a equipe do Tribunal de Justiça, incluindo servidores e magistrados. É o futuro que chegou para melhorar, para dar celeridade aos processos”, festejou o gestor do TJPB, salientando que foi possível chegar tão rápido a esse patamar, devido aos esforços de economia que foram feitos. “Tecnologia não é de graça, requer custos, armazenamento de dados nas nuvens e todo esse material digitalizado, mas, as economias, os esforços, que todos fizeram, mostraram resultados”, enfatizou.

Juiz Meales Melo
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Meales Melo, enfatizou que o Sistema Digitaliza está possibilitando uma transformação essencial no Judiciário paraibano, ressaltando que o PJe está mudando a forma de tratamento dos processos e vem respondendo às demandas sociais. “Esse é mais um exemplo. Para além do evidente ganho jurisdicional com a virtualização dos processos, inclusive, criminais. A comarca agregadora de Umbuzeiro se habilita a disputa do prêmio anual de produtividade, uma vez que já atingiu significativo patamar de virtualização, condição essencial para a disputa da premiação neste ano, conforme estabelecido na Resolução n° 20/2020 do TJPB”, pontuou o magistrado.

Juiz Antonio Leobaldo

A unidade judiciária tem como titular, e diretor do Fórum ‘Dr. Roberto Pessoa’, o juiz Antônio Leobaldo Monteiro de Melo, que é auxiliado pela magistrada Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha. No local, funciona uma Vara Única, com competência mista, onde tramitam ações nas áreas cível e criminal. A Comarca atende o Município de Umbuzeiro e, também, as cidades de Aroeiras, Gado Bravo, Natuba e Santa Cecília. O magistrado Antônio Leobaldo ressaltou ter sido muito bom e importante para a Comarca conseguir ser a primeira do Estado 100% com processos eletrônicos. Ele ressaltou que o benefício veio não só para os que atuam na unidade, mas para os jurisdicionados, os advogados, que podem efetuar a consulta processual de qualquer lugar, e, especialmente, as partes, devido à celeridade na tramitação proporcionada pelo PJe.

“Destaco a importante participação dos servidores, pessoas competentes e dedicadas. É motivo de satisfação e alegria para nós que integramos essa comarca. Isso é um feito histórico na administração do desembargador Márcio Murilo”, enalteceu o magistrado, acrescentando que foram totalmente digitalizados não só os processos da unidade judiciária, mas, também, os da Comarca de Aroeiras, recém agregada à Comarca de Umbuzeiro.

A equipe de servidores responsável pela migração dos processos físicos para o sistema eletrônico, que participaram do Digitaliza Criminal foi: João Júlio Barreto Filho (técnico judiciário – chefe de Cartório); Edson Kildare da Silva Santos (técnico Judiciário – distribuidor); Lázaro Caynan Siqueira (analista judiciário); Marcos José do Rego (gerente do Fórum); Humberto Leal de Melo (requisitado); Aderval José Aguiar de Lima (estagiário); Ana Márcia Xavier (servidora cedida da Prefeitura de Umbuzeiro) e Nathálya Aguiar Leal de Melo (servidora da Prefeitura de Santa Cecília, à disposição).

Digitaliza Criminal – Dentro do cronograma de expansão do PJe para o âmbito criminal, está em andamento a última fase da migração, iniciada no dia 17 de agosto, conforme explicou a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Caroline Leal, salientando que a plataforma foi habilitada para a entrada da distribuição e que todos os servidores foram devidamente treinados para iniciar a migração do acervo físico criminal.

“Do início até agora, já foram 8.226 processos criminais migrados para o PJe no Estado. Se considerarmos o acervo físico, e olhando apenas para ele, já tivemos uma redução de mais de 10% desse acervo. A medida em que os servidores vão pegando esses processos criminais físicos para iniciar o procedimento de migração, há o saneamento, a higienização dessas informações. Muitos deles estavam parados, somente aguardando algum tipo de procedimento para a devida baixa”, ressaltou Caroline Leal, acrescentando que a pretensão é concluir a migração até o dia 19 de dezembro deste ano.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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