Cerca de 60 oficiais de justiça da Comarca de Campina Grande participaram, na manhã desta quinta-feira (13) de um curso sobre o cumprimento de diligências de forma eletrônica, por meio da ferramenta WhatsApp. A capacitação foi ministrada pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, que forneceu aos participantes orientações sobre as intimações eletrônicas e contou sobre a experiência positiva que vem experimentando na sua comarca, por meio desta prática.

“Basicamente, temos por objetivo estimular esse método, que tem sido proveitoso. Nesse contexto de pandemia, cheguei a realizar algumas audiências que teriam sido impossíveis, se não fosse através da intimação e citação por whatsApp. Estou muito satisfeito com esta sistemática, que tem permitido, sim, a plena defesa, como se a intimação pessoal presencial existisse”, atestou o juiz Euler Jansen.

Entre as vantagens, o magistrado pontuou: “Muitas vezes, presencialmente, uma coisa pode ficar entendida equivocadamente, a partir de uma explicação dada pelo oficial de justiça recebida na emoção e tensão do momento. Já no aplicativo, a parte pode ouvir repetidas vezes, colocar para outras pessoas, interpretar melhor, independente do nível de conhecimento tecnológico ou da escolaridade que possua”, afirmou.

O curso foi realizado a pedido do diretor do Fórum Affonso Campos, de Campina Grande, juiz Gustavo Lyra, que entrou em contato com o colega, por saber de suas reconhecidas capacidades com o uso dos recursos tecnológicos em sua Comarca. “Conversamos e ele já tinha a ideia preparada sobre como formalizar as intimações virtuais e agilizar os processos. Ele se dispôs com gentileza. Então, ouvimos os oficias de justiça locais e eles demonstraram muito interesse, aderindo massivamente à proposta”.

Gustavo Lyra acrescentou que a medida é fundamental para preservar a saúde dos oficiais de justiça em meio à pandemia e, também, para agilizar os processos. “À medida que as intimações ocorrem mais rapidamente, o oficial também devolverá este mandado com mais celeridade e o processo avança”, explicou.

O sucesso da iniciativa também foi expandido para a Comarca de Sapé, onde, na semana passada, o juiz Euller Jansen proferiu a capacitação, solicitada pelo magistrado titular da 1ª Vara e diretor do Fórum, Anderley Ferreira Marques, que participou do curso e o avaliou como “excepcional”.

Anderley contou que a iniciativa já tinha sido experimentada quando ele foi titular da 2ª Vara de Itabaiana, junto aos servidores. Quando chegou em Sapé, convidou novamente o colega para expor essa forma de trabalho entre os oficiais, chefes de cartório e da Central.

“Tudo isso faz parte de processo revolucionário. Sapé já contava com atendimento remoto desde 2018 e eu já fazia audiências virtuais desde março, no início da pandemia. Cartório e gabinete já estavam integrados a essa nova realidade, mas faltava inserir os oficiais de justiça neste novo formato. No curso, Euler explica não só como se dá o cumprimento de mandados pela plataforma digital (WhatsApp), mas, o passo a passo, desde o recebimento até a inserção da certidão e devolução dos mandados”, revelou.

O magistrado Anderley disse, ainda, que os conhecimentos e experiências apresentadas pelo juiz Euler Jansen demonstram que é plenamente possível realizar o cumprimento dos mandados com a mesma eficiência e segurança do modelo físico, porém prevenindo a contaminação dos servidores, jurisdicionados e do público em geral pelo coronavírus.

“Outro ponto positivo é que greves de transporte público, paralisações ou manifestações com fechamento de vias, etc, não impedem o cumprimento de mandados, nem a realização de audiências”, destacou, ainda, o juiz diretor da Comarca de Sapé.

O oficial de justiça de Campina Grande, Gildásio Pinheiro, afirmou que muitos colegas da comarca já estavam fazendo a intimação e a citação pelo whatsApp, mas, que, agora, todos receberam um suporte mais consistente para atuar, com explicações didáticas proveitosas. “Pudemos tirar muitas dúvidas a partir das orientações trazidas pelo juiz, que vieram reforçar o nosso trabalho, usando este meio de comunicação com as partes. Foi  bastante esclarecedor e tenho certeza que todos os colegas que participaram partilham da mesma opinião que eu”, asseverou.

O curso vem ocorrendo por meio da colaboração voluntária do magistrado, sem custos para o Tribunal. Para Euler Jansen, as aulas significam o compartilhamento das boas práticas. “O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, leva muito em consideração o fato de que estamos num momento diferenciado e, portanto, devemos nos ajudar. Cumpro isso à risca, multiplicando esses conhecimentos”, declarou.

Curso sobre audiências por videoconferência – A realização de audiências por videoconferência também foi tema de uma capacitação realizada pelo magistrado Euler Jansen junto à Comarca de Cabedelo. Participaram juízes, assessores e servidores do cartório. Na manhã desta sexta-feira (14), o treinamento com a mesma temática, ocorrerá para integrantes do Fórum Cível da Capital.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB