O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na tarde desta quinta-feira (30), ao Esforço Concentrado Virtual. O mutirão envolve a Energisa e 17 empresas paraibanas, com ações relacionadas o consumo de energia durante o período de pandemia. O diretor do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, fez a abertura dos trabalhos da primeira audiência de conciliação do mutirão, por meio da Plataforma Cisco Webex, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, informou que dez conciliadores, com atuação no 2º grau de jurisdição, estão trabalhando no mutirão. “Toda nossa expectativa é no sentido de conscientizar as partes da supremacia do entendimento, sempre em detrimento de uma decisão imposta. Todo nosso esforço será no sentido de encontrar uma satisfação para as partes”, comentou o magistrado.
O juiz Fábio Leandro, que também é diretor adjunto do Núcleo, informou que foi a própria Energisa que procurou o Nupemec, com a intenção de conciliar nesses processos que envolvem essa mesma demanda. Segundo o juiz, as empresas ajuizaram ações na Justiça, buscando rever os contratos em face da paralisação parcial ou total de suas atividades. “Elas almejam que só seja cobrada, por parte da Energisa, a energia que realmente esteja sendo consumida nesse período da crise sanitária e que o Núcleo faça uma intermediação em busca da adequação dos contratos durante a pandemia, por conta da queda no consumo de energia dos estabelecimentos comerciais”, explicou.
Energisa – Conforme o gerente jurídico da Empresa Distribuidora de Energia, Carlos Barreto, a Energisa valoriza a conciliação como método de solução de controvérsias. “Enaltecemos a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba em realizar o mutirão no dia de hoje, assegurando estar sempre à disposição do Poder Judiciário estadual para medidas semelhantes futuras”, comentou.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
