Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 27 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 1.355 processos inseridos para julgamento dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais terão início às 14h desta segunda-feira (20).
Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno do Tribunal vai apreciar nove feitos, entre ações Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança e Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Durante a 17ª sessão ordinária da Primeira Cível, o órgão fracionário vai apreciar 304 processos. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Estão inseridos 155 recursos na pauta de julgamento da Segunda Câmara. O colegiado é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente) Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. O magistrado João Batista Barbosa participará da sessão virtual como juiz convocado.
Presidido pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Terceira Câmara Cível julgará 522 recursos. Integram, ainda, a Unidade os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. Na 11ª sessão on line, a Quarta Câmara composta pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho analisarão 328 feitos.
Já a Câmara Criminal pautou 37 processos para julgamento. Integram a Unidade os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
