Desde que teve início a produção de máscaras de proteção pelas reeducandas em cumprimento de pena nas unidades femininas do Sistema Penitenciário da Paraíba, estima-se que aproximadamente 171 mil unidades foram fabricadas. A estimativa considera uma média de produção diária de 2,4 mil máscaras nos presídios femininos localizados em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. O projeto, nomeado Esperança Viva, conta com apoio do Poder Judiciário estadual e é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Juiz Carlos Neves da Franca
Uma vez prontas, as máscaras são destinadas ao atendimento da demanda interna, ou seja, são distribuídas entre policiais penais e os demais integrantes do sistema penitenciário do Estado. Além disso, as apenadas também recebem o equipamento de proteção. O juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves Coelho da Franca, comentou que considera a iniciativa bastante positiva, principalmente por trazer um duplo benefício social.

“A produção das máscaras significa um benefício social de grande alcance. Primeiro, porque atende a uma necessidade do momento, que é a proteção contra a pandemia do coronavírus (Covid-19). Ainda, com este equipamento essencial, é possível atender não apenas o consumo interno, mas, também, outras entidades, a exemplo do Hospital Napoleão Laureano, na Capital”, salientou o magistrado.

Ele explicou, também, as vantagens que esta iniciativa proporciona às reeducandas em cumprimento de pena nas unidades prisionais paraibanas. “Por outro lado, do ponto de vista da reeducanda que ali está, se trata de uma terapia ocupacional importante, que sente que seu trabalho é valorizado e, ainda por cima, contribui para a remição da pena. A cada três dias de trabalho, um dia da pena é remido. Por estes e outros motivos, louvo esta iniciativa da Seap, que tem apoio do Poder Judiciário, e penso que iniciativas como estas são importantes para contribuir para um melhor sistema penitenciário”, afirmou o juiz Carlos Neves.

De acordo com o gerente executivo da Ressocialização da Seap, João Sitônio Rosas Neto, os resultados obtidos com o projeto têm sido extraordinários. “Com o projeto Esperança Viva, estamos concorrendo ao Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria Boas Práticas. Além de máscaras, as reeducandas produzem outros equipamentos de proteção individual, tais como propés e aventais descartáveis”, afirmou. O prêmio é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). De acordo com dados da Seap, pelo menos 30 reeducandas são responsáveis pela produção das máscaras, contribuindo para o combate à Covid-19.

Os mais de 13 mil apenados do Sistema Penitenciário da Paraíba também estão recebendo máscaras produzidas nas quatro unidades femininas. A confecção dos itens segue as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para manter elevado padrão de qualidade e garantir a devida proteção aos usuários das máscaras.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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