No âmbito do 2° Grau, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram para julgamento, em menos de três meses, 9.202 processos. De acordo com o levantamento, no mês de abril, foram 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e neste de mês junho, 3.671.Os números comprovam o comprometimento permanente dos desembargadores e juízes convocados em garantir a prestação jurisdicional neste momento de distanciamento social causado pelo coronavírus (Covid-19).
Ainda segundo os dados, na primeira semana deste mês, foram inclusos 1.188 processos, na segunda, 1.275, e nesta terceira semana, mais 1.208 recursos inseridos para julgamento pelos membros das Câmaras e Pleno.
Durante a pandemia, as sessões do Pleno e dos órgãos estão ocorrendo de forma virtual e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do TJPB, respectivamente. Nas sessões por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. A sessão por videoconferência permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico.
As sessões virtuais, por sua vez, são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe) e são apreciados, apenas, feitos eletrônicos.
As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
