O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, concluiu os trâmites para o pagamento de 615 precatórios superpreferenciais, os quais foram encaminhados para pagamento pelo Banco do Brasil. Os valores liberados para pagamento somam R$ 25.617.412,17. As superpreferências quitadas foram aquelas solicitadas até 31 de dezembro de 2019.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela pasta, Gustavo Procópio, a conclusão dessa etapa de pagamento – primeira realizada durante a fase do confinamento – tem uma importância para demonstrar que o setor, mesmo com todas as dificuldades, continua funcionando, com as devidas mudanças de rotinas.
“Conseguimos, neste caso específico, estabelecer um fluxo virtual dos trabalhos. Terminamos, também, de digitalizar os processos físicos de 2006 para que possamos iniciar o pagamento da cronologia do Estado referente ao período. Temos algumas pendências de superpreferências remanescentes e estamos atuando para oferecer uma resolução rápida. Enfim, estamos superando novas dificuldades, além das já existentes”, analisou o magistrado.
Gustavo Procópio explicou que, durante a pandemia, o trabalho de tramitação precisou sofrer medidas de segurança para evitar a transmissão de coronavírus, imprimindo mais cautela no manuseio dos feitos físicos que constavam entre os processos analisados. Quando um servidor tinha acesso aos autos, por exemplo, um outro só poderia entrar em contato com aquele feito três dias após o último ato, o que atrasou um pouco a conclusão, no entanto, garantiu segurança e fluidez ao serviço.
Também o envio dos precatórios para a Gerência de Finanças teve uma dinâmica nova estabelecida, de modo que foram enviados pacotes com 40 feitos cada, a ser dividido entre os servidores, para que nenhum atuasse em processos sob responsabilidade de outro. O juiz disse, ainda, que os mesmos precisaram ficar paralisados por um período, também por precaução, até que fosse iniciado o pagamento.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB