Com início às 14h desta segunda-feira (8), estão pautados 971 processos nas sessões ordinárias virtuais dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 15 de junho para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. A votação será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. A sessão virtual está regulamentada pela Resolução do TJPB nº 17/2020.

Constam 237 feitos na pauta de julgamento da 10ª sessão da Primeira Câmara Cível. A unidade é composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.

Na Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o colegiado apreciará 331 recursos. Integram, ainda, o órgão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, que tem feitos vinculados, também participará da sessão on-line.

Na sessão virtual da Quarta Câmara, serão analisados 320 feitos. A unidade cível é composta pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 38 processos, entre Habeas Corpus, Agravos em Execução Penal e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida.

Os membros da 1ª Seção Especializada julgarão 45 recursos. Na oportunidade, os desembargadores apreciarão Mandados de Segurança, Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança e Agravos Internos opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança. A unidade é presidida pelo desembargador Ramalho Júnior, e tem como integrantes os membros da Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB