Conforme a Portaria nº 07/2020, de 29 de maio, está prorrogado por mais 14 dias, a contar desta segunda-feira (1º), o prazo de suspensão das atividades acadêmicas presenciais e o expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O Ato foi assinado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, estendendo a vigência das Portarias nºs 002 e 003/2020 da própria instituição.
Ao assinar a Portaria, o desembargador-diretor levou em consideração o Ato Normativo Conjunto nº 007/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, que prorrogou a vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002, 003, 005 e 006 /2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de seus Órgãos.
Com a prorrogação, continuam suspensas as aulas presenciais dos cursos de pós-graduação e de capacitações de magistrados e servidores, do acesso à Biblioteca e de outros eventos presenciais no decorrer do período previsto no ato. Apesar da suspensão do expediente presencial, desde o dia 18 de março, os servidores e a direção da Escola estão exercendo suas atividades através de home office/teletrabalho, sem nenhum prejuízo ao desenvolvimento das atividades.
De acordo com o supervisor da secretaria da Esma, José Iran, os atendimentos a magistrados, servidores, alunos e ao público em geral estão sendo realizados através do e-mail [email protected], ou do telefone (83) 3252-1104.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB