Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Congratulação à Mesa Diretora do Judiciário estadual, e de Aplausos aos magistrados Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, e Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia. O Voto de Congratulação proposto foi em decorrência das nomeações dos assessores de Juízes de 1º Grau, visando a melhoria da prestação jurisdicional. “A nomeação seguiu o inédito critério objetivo com base na distribuição e natureza dos processos distribuídos nas Varas”, lembrou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, informando que mais da metade dos cargos é preenchido por servidores do próprio Tribunal.

Já os Votos de Aplausos foram devidos à dispensa pelos dois magistrados dos seus assessores para os colegas juízes que obtiveram pontuação um pouco inferior a deles, mas estavam com mais processos acumulados em vista de acúmulo por vacâncias anteriores.

Juiz Euler Jansen
Antes de propor a homenagem aos magistrados de 1ª Instância Euller e Rossini, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha, disse está emocionado por ser um magistrado do Estado da Paraíba. Ele se referiu, inicialmente, as nomeações dos assessores de juízes de 1º Grau que a Presidência realizou na última segunda-feira (25), dentro da meta de propiciar melhores condições de trabalho aos magistrados do interior, principalmente aqueles lotados nas comarcas agregantes, que receberam os acervos das comarcas agregadas.

Juiz Rossini Amorim Bastos
“Para minha surpresa e alegria, os juízes Euller Jansen e Rossini Bastos, que também receberam os assessores, por altruísmo, espírito público e visão de Judiciário, renunciaram as nomeações, por entenderem que há, no momento, magistrados em situação com um maior número de feitos em suas varas. São gestos como esse que dá vontade de manter o ritmo de trabalho e continuar a luta em favor do TJ da Paraíba. Por isso, proponho esses Votos de Aplausos a esses dois magistrados”, ressaltou o presidente.

Os demais membros da Corte estadual e o procurador de Justiça, Álvaro Gaudêncio, também se acostaram à preposição do desembargador Márcio Murilo.

Por causa dessas nomeações, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho propôs Voto de Congratulação à Mesa Diretora do TJPB, e as assessoras Renata Grigório e Carol Leal e ao juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo. “Foi uma luta diuturna do senhor e dos assessores. Por isso, é mais do que justa essa homenagem, que é extensiva aos desembargadores Arnóbio Teodósio e Romero Marcelo”, disse.

Mesa Diretora do TJPB, Des, Arnóbio Alves, Márcio Murilo e Romero Marcelo.

Em seguida, os desembargadores parabenizaram a Mesa Diretora do TJPB pela iniciativa, bem como os assessores. A desembargadora Fátima Bezerra disse que é mais do que justa essa homenagem à Mesa Diretora. Para o desembargador Oswaldo Trigueiro, o desembargador-presidente “está otimizando os trabalhos na magistratura”.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, essas nomeações vão propiciar aos juízes do Estado da Paraíba condições para que prestem uma Justiça mais célere e eficiente. Ao final, ele parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça pela ação.

“Um assessor representa um avanço na celeridade, porque o juiz, no seu dia a dia, tem diversas atribuições, e o magistrado sozinho não possui condições de redigir 20 sentenças em um dia. Desta maneira, os assessores servem para pesquisa prévia de jurisprudência e para redigir essas decisões, já tomadas pelo juiz”, enfatizou o presidente da AMPB.

O desembargador Márcio Murilo agradeceu cada palavra de carinho, e disse que esses assessores vêm contribuir para dar uma agilidade maior aos processos como foi prometida na sua posse.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

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