A titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, tem realizado audiências virtuais, por videoconferência, com foco em processos com réus encarcerados em unidades prisionais. A iniciativa tem como propósito dar continuidade ao andamento dos processos e efetividade à prestação jurisdicional, nesse  período de adoção do trabalho remoto, diante da pandemia do coronavírus.

De acordo com a magistrada, já foram realizadas algumas audiências virtuais na unidade judiciária, por meio da plataforma CISCO WEB MEETING e outras pela plataforma ZOOM, estando outras já agendadas para esta semana, em continuidade ao trabalho. Para isso, foi feita uma seleção de processos físicos na própria Vara, com a ida excepcional de um servidor ao fórum. Em seguida, foram realizadas intimações de testemunhas a serem ouvidas. “Em alguns casos, nos autos do processo não têm um número de telefone da testemunha, o que dificulta a intimação, porém, quando são policiais, o contato é fácil”,explicou a juíza Anna Carla.

Segundo esclareceu, foi enviado um ofício ao comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Pablo Nascimento, requisitando a participação de policiais que sejam testemunhas nos processos em curso na unidade judiciária. E, assim, o comando da instituição disponibilizou uma sala com equipamentos de multimídia para a participação dos policiais nas audiências virtuais previamente marcadas. O local é utilizado individualmente e tem material de higienização para que, ao final de cada audiência, o ambiente seja desinfetado e outros policiais militares requisitados possam usá-lo. “O comandante atendeu, de pronto, a nossa solicitação”, destacou a juíza Anna Carla Falcão.

Além das audiências de réu preso, tem também realizado audiências preliminares que envolvem à Lei Maria da Penha. A juíza falou da praticidade das audiências quando se encontram encarceradas, já o tendo feito em acusados que se encontravam, provisoriamente na Penitenciária Flóscolo da Nóbrega, Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, bem ainda no Presídio Padrão de Santa Rita e até de um denunciado que tinha contra si decretada prisão preventiva e, apresentou-se, espontaneamente, à sala virtual.

“Na última sexta-feira, fiz interrogatórios relacionados a um processo cujos réus estavam presos desde 2018. Quando todos se encontravam na sala virtual, diga-se sob a organização do analista judiciário, em exercício na respectiva unidade, fiz a leitura da denúncia e, depois, passei a interrogar cada um dos acusados, individualmente, após assegurar aos mesmos o direito de conversarem reservadamente com seus respectivos advogados, medida que facultei e foi utilizada na mencionada. Tudo é feito em observância à legislação”, esclareceu a magistrada.

Para ela, a experiência das audiências virtuais é positiva. “Embora em alguns casos tenhamos tido dificuldades relacionadas ao acesso do sistema por parte de algumas testemunhas ou partes, devido sobretudo a problemas de conexão com a própria internet, estamos conseguindo fazer as audiências dessa forma”. Destaca que os efeitos produtivos desse trabalho, só tem sido possível devido à pronta eficiência da equipe com quem trabalha.

Competência vasta – A 5ª Vara Mista de Santa Rita tem competência privativa para processos de Fazenda Pública, Violência Doméstica e Entorpecentes, além de Criminal por distribuição. Formam a equipe a juíza Anna Carla Falcão e os servidores Igor Lopes Lacerda, Raphaela Maria Moura Ribeiro Onofre, Diane Ribeiro Almeida Ferraz Torres, Leandro Assis Dantas, Rodrigo Hermany Figueiredo Vilar e Ana Karina Cirilo Vieira.

Conforme explicou, três servidores atuam no PJe em processos relacionados à Fazenda Pública e dois foram designados para a parte criminal. “Com a pandemia, foi necessário o  cancelamento de várias audiências presenciais, o que ensejou muitos prejuízos que estamos tentando recuperar com a videoconferência e, neste ponto, a ferramenta representa mais uma vantagem. Preciso fazer as audiências de réus que estão presos para que eles não permaneçam encarcerados por mais tempo do que a lei determina”, frisou a magistrada.

A juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves disse, ao final: “Recomendo a todos os colegas a medida e coloco-me à disposição para ajudar, no que preciso for, neste  momento atípico que estamos vivenciando”.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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