Um total de 66 audiências por videoconferência foi realizado pelo Juízo da 2ª Vara Mista (que tem competência para os processos de Execução Penal e Violência Doméstica) da Comarca de Sousa, desde que o trabalho remoto foi decretado no Judiciário estadual paraibano, em razão da pandemia de coronavírus/Covid-19 em todo o mundo. A informação foi prestada pelo juiz que está respondendo pela unidade (substituindo colega afastada em virtude de licença maternidade), Bernardo Antônio da Silva Lacerda, titular da 3ª Vara Mista da Comarca.
A fim de evitar atrasos processuais, o magistrado explicou que as audiências são agendadas e informadas à direção prisional, que comunica aos apenados. O Ministério Público, a Defensoria Pública e os advogados são intimados pela via eletrônica.
“À defesa, é facultado participar da audiência na unidade prisional e, neste caso, devem advogados e defensores utilizar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). A experiência se mostrou muito satisfatória e imagino que a ferramenta deva continuar a ser utilizada mesmo após o retorno à normalidade dos trabalhos”, analisou.
O magistrado pontuou que, no local, os apenados que se encontravam em regimes semiaberto e aberto, e que não estavam fazendo uso de tornozeleira eletrônica, foram colocados em regime de prisão domiciliar. A maioria dos reeducandos, no entanto, já estava sob monitoramento eletrônico. “Para acompanhamento daqueles que não estavam, foi disponibilizada a lista à polícia para fiscalização”, declarou.
Bernardo acrescentou que a Colônia Agrícola Penal de Sousa conta, atualmente, com 230 presos recolhidos. “Alguns são presos definitivos e outros, provisórios. Dentre os primeiros, há os que estão em regime fechado mesmo e os que se encontram em situação de regressão cautelar de regime, aguardando conclusão do incidente”, complementou.
O juiz disse que, no local, vem sendo adotado o plano de contingenciamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), visando à proteção de apenados e dos agentes penitenciários. Entre as ações preventivas, ressaltou a parceria junto à Vigilância Sanitária para desinfecção de maneira contínua, como forma de prevenção à Covid-19. Também relatou que o Procon municipal vem disponibilizando EPIs.
Outro ponto destacado pelo magistrado foi quanto ao cancelamento das visitas presenciais e realização de encontros de forma virtual. “A direção da unidade disponibiliza o equipamento para comunicação dos reeducandos com seus familiares, mediante prévio agendamento”, revelou.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
