Com 154.329 despachos realizados em oito semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba se manteve em 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de Justiça em relação ao número de despachos alcançados pelos tribunais de pequeno porte no contexto da pandemia de coronavírus e, consequentemente, de atividades remotas decretadas nestas instituições. Os dados constam na última edição do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nessa terça-feira (12), trazendo dados acumulados e parciais. O documento dispõe, também, que houve 18.839 despachos no Judiciário estadual paraibano apenas na última semana avaliada (4 a 10 de maio).
Ao longo das últimas oito semanas, o Painel do CNJ aponta que os despachos na Paraíba se comportaram da seguinte forma: na primeira semana (16/03 a 22/03), foram realizados 21.589, na segunda semana, 22.758. Na terceira, a média se manteve, chegando a 20.719. Na quarta semana, houve 12.559, seguidos de 22.358 na quinta semana e 17.597 na sexta. Na sétima (27 de abril a 3 de maio), o número foi 17.910.
O Painel apresenta, também, outros dados de produtividades, nos quais o TJPB atingiu os seguintes resultados no período de 16/03 a 10/05: 40.048 sentenças prolatadas, 36.965 decisões proferidas, 682.436 atos processuais realizados pelos servidores. Considerando apenas a oitava semana (4 a 10 de maio), são 4.639 sentenças (5º lugar), 4.776 decisões (7º lugar) e 83.812 atos realizados por servidores (8º lugar). As colocações são relativas aos tribunais de pequeno porte.
Para efeitos comparativos, o Painel considera como tribunais de pequeno porte, além do TJPB, os TJs do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Alagoas, Tocantins, Sergipe, Acre, Roraima e Amapá.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
