Do dia 4 de abril até esta quarta-feira (13), o Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, as Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, inseriram em suas pautas ordinárias de julgamentos 2.328 processos. A apreciação dos feitos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 06/2019 e 12/2020 do TJPB.
O levantamento comprova que, mesmo trabalhando remotamente neste momento de distanciamento social por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19), a Justiça não para no Poder Judiciário estadual.
Disciplinadas pela Resolução nº 06/2019, as sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59.
No mês de abril, conforme os dados disponibilizados no site do Tribunal, foram julgados 1.186 processos, e, neste mês de maio, no período de 11 até o dia 18, estão inseridos nas pautas ordinárias de julgamento do Pleno e da Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis 967 feitos.
Quantos às sessões por videoconferência, conforme regulamentado nos termos da Resolução nº 12/2020, o Tribunal Pleno e a Câmara Criminal apreciaram, em quatro sessões durante dois meses, 171 feitos. Nesta quarta, a partir das 14h, o órgão máximo da Corte vai realizar mais uma sessão por videoconferência. Na ocasião, serão julgados processos administrativos através do aplicativo Zoom.
Entre os feitos administrativos, o Pleno vai indicar o mais novo membro efetivo, na Categoria Juiz de Direito, para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Estão inscritos os magistrados Eduardo José de Carvalho Soares; Adhemar de Paula Ferreira Neto; José Geraldo Pontes; Alexandre Targino Gomes Falcão; Carlos Eduardo Leite Lisboa; Maria de Fátima Lúcia Ramalho; José Ferreira Ramos Júnior; José Célio de Lacerda; Túlia Gomes de Souza Neves; e Sivanildo Torres Ferreira.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
