Na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por videoconferência, o julgamento de 48 processos inseridos na pauta da 5ª sessão ordinária judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Constam na pauta quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade que têm como partes o Ministério Público estadual, o Governo do Estado, a Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB e os Municípios de João Pessoa e Emas, além da Câmara Municipal e da Prefeitura de Cuitegi. Os recursos são da relatoria dos desembargadores Fred Coutinho, Fátima Bezerra Cavalcanti e Leandro dos Santos.
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho será o relator de Procedimentos Investigatórios Criminais contra os prefeitos dos Municípios de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho, e Santo André, Silvana Fernandes Marinho de Araújo. O magistrado apreciará, ainda, uma Ação Penal nº 0001041-52.2016.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público contra Adailma Fernandes da Silva, gestora do Município de Serra da Raiz.
O colegiado, também, julgará Embargos de Declaração opostos a decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança, Revisões Criminal e Agravo Interno nos autos da Restauração de Autos, dentre outros.
Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
