Desta quarta-feira (29) até o dia 5 de junho, magistrados do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais do país participarão do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade semipresencial. Ao todo, foram 40 inscritos. A formação, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Destina-se ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento.
Os magistrados que atuam preferencialmente em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude são o público-alvo. A direção acadêmica da Esma informa que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a aula presencial poderá ser substituída por outra atividade, uma vez mantidas as restrições sanitárias de isolamento social.
Segundo o tutor da capacitação e coordenador Acadêmico de Ensino à Distância da Esma, juiz Hugo Gomes Zaher, o objetivo do curso é desenvolver a competência nos magistrados para a prática do depoimento especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, seguindo as determinações da Lei n. 13.431/2017 e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 299/2019.
A formação abordará a normativa específica à criança e ao adolescente vítimas de violência, fomentando a estruturação e a articulação da rede de atendimento. Também serão analisadas as distintas formas de violência e as especificidades do público-alvo, garantindo o correto atendimento e preservando as vítimas de possíveis danos secundários.
Outro foco apresentado será a busca da aplicação correta do protocolo de entrevista forense e dos recursos complementares de avaliação. Por fim, a implementação do depoimento especial, observando as garantias penais e processuais de réus e vítimas em casos envolvendo crimes sexuais.
Para o juiz Hugo Zaher, apesar do isolamento social, o momento tem sido propício para o magistrado desenvolver melhor o gerenciamento do seu tempo, o que tem proporcionado o notório aumento de produtividade na atividade-fim, destacado pelos veículos de comunicação, bem como a busca de capacitação à distância para aperfeiçoamento profissional.
“Com certeza, todo o esforço despendido pelos magistrados neste momento de isolamento reverterá em benefício da sociedade.”, destacou o tutor do curso.
Abaixo à relação dos juízes que participarão da formação:
Nº Nome dos magistrados
01 ADHAILTON LACET CORREIA PORTO
02 ALESSANDRA VARANDAS P. M. DE OLIVEIRA LIMA
03 ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE
04 ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA
05 ANDREIA SILVA MATOS
06 ANDRESSA TORQUATO SILVA
07 ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO
08 ASCIONE ALENCAR LINHARES
09 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
10 BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
11 CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES A. BARRETO
12 CARMEN HELEN AGRA DE BRITO
13 CLAUDIA VIEIRA MACIEL DE SOUSA
14 ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
15 EULER PAULO DE MOURA JANSEN
16 FERNANDA DE ARAÚJO PAZ
17 FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA
18 HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO
19 ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO
20 JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL
21 JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO
22 JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES
23 LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
24 MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
25 MARCIAL HENRIQUE FERRAZ
26 MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
27 MARIA DOS REMÉDOS PORDEUS PEDROSA
28 MICHEL MASCARENHAS SILVA
29 MICHEL RODRIGUES DE AMORIM
30 MÔNICA MARIA ANDRADE DA SILVA
31 NILSON DIAS DE ASSIS NETO
32 PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
33 PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL
34 RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA
35 RICARDO DA COSTAFREITAS
36 RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM
37 RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO V. DA COSTA
38 ROSIMEIRE VENTURA LEITE
39 SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI
40 VINÍCIUS SILVA COELHO
Por Marcus Vinícius-Gecom-TJPB
