Na manhã desta segunda-feira (27), a juíza da Comarca de Pirpirituba, Brunna Melgaço Alves, realizou, por videoconferência, audiência com duas menores ameaçadas de morte. Com a devida proteção recomendada pelo Ministério da Saúde quanto à distância mínima e uso de máscaras, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as vítimas compareceram ao Fórum Gilson Guedes para a transmissão on line, já que ambas não possuem equipamentos disponíveis em suas residências.
A iniciativa foi realizada através das plataformas Hangouts e Skype. De Brasília, participaram da audiência a assistente social Gabriela Martins e a advogada Daniela Custódio, ambas da equipe do núcleo técnico federal do Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM). De João Pessoa, participou a promotora de Justiça em substituição, Cláudia de Souza Cavalcanti.
Ao término da audiência on line, a juíza Brunna Melgaço determinou, de imediato, o acolhimento de uma das adolescentes em instituição acolhedora. O Núcleo de Proteção, após a entrevista, levará o caso à equipe para a devida análise quanto ao perfil das vítimas e providências necessárias a serem tomadas.
O caso – O Ministério Público do Estado ajuizou Medida de Proteção às adolescentes, distribuída sob o nº 0800555-48.2019.815.0511. No curso da ação, diante de relatos de que uma das adolescentes sofria ameaças de morte e que foi vítima de disparos de arma de fogo, o Juízo, de ofício, solicitou a inclusão da mesma no Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
Para tanto, o núcleo de proteção, que funciona em Brasília, diante da pandemia da Covid-19, solicitou ao juízo providência para entrevista por meio de videoconferência.
Por Marcus Vinícius/GecomTJPB
