Na última sexta-feira (27), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu reportagem sobre as ações da Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual nas medidas de proteção para crianças e adolescentes na contenção da pandemia do coronavírus no Estado. A matéria foi produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
As Varas da Infância e Juventude estão operando em regime de teletrabalho, conforme determinação do Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, que interrompeu, provisoriamente, os trabalhos presenciais nas unidades judiciárias, entre outras medidas adotadas na prevenção ao Covid – 19. No período de 19 a 25 de março, 13 medidas protetivas relacionadas a crianças e adolescentes foram distribuídas, sendo nove de execução e quatro pedidos de medidas de proteção, segundo dados da Gerência de Estatísticas do TJPB.
No mesmo período, houve, nas Varas da Infância e Juventude da Capital e de Campina Grande, 16 feitos distribuídos, sendo cinco procedimentos comuns, quatro cartas precatórias, dois pedidos de medidas protetivas, um de adoção, um de execução de alimentos, um de guarda, um de habilitação para adoção e um de providência.
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Gecom-TJPB
