A 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande obteve, durante o ano de 2019, um bom resultado em termos de produtividade, aferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (por meio de sua Gerência de Pesquisas Estatísticas), nos termos da Resolução nº 05/2020, que, entre outras medidas, instituiu o Selo de Eficiência para premiar as unidades mais produtivas. Um dos destaques verificados quanto à unidade foi a diminuição da taxa de congestionamento num percentual de 23,86% quando comparados os anos de 2018 e de 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual.
Conforme os dados estatísticos apresentados, em 2018, a unidade apresentava uma taxa de congestionamento de 56,92%. O percentual caiu para 43,34 % no ano de 2019, o que para a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJ, Renata Grigório, é positivo. “Quanto menor esta taxa, melhor. Este percentual é calculado a partir da relação entre os feitos baixados e os pendentes e, por isso, avalia a vazão que a unidade vem dando aos processos”, explicou.
Ainda em 2019, a Vara apresentou um total de 515 casos novos. No período, foram baixados 1.293 processos. Os julgados chegaram a 806. Já o número de pendentes foi de 989, ao final do ano.
Os trabalhos da 9ª Vara Cível são conduzidos pela juíza Andréa Dantas Ximenes, titular da unidade desde o ano de 2017. Quando assumiu, a unidade contava com pouco mais de 3.000 processos ativos. Hoje, são, aproximadamente, 1.600. Para ela, a diminuição da taxa de congestionamento está diretamente ligada aos avanços alcançados até o momento.
“Essa taxa representa a efetividade da vara no que diz respeito à entrega da prestação jurisdicional. Além disso, é um índice que serve para que toda a equipe tenha a certeza de que seus esforços estão realmente dando resultado e isso é bem estimulante. Já o inverso – se você não consegue fazer com que uma ação tenha o seu devido julgamento e se arraste por anos, sem qualquer pronunciamento final – gera uma sensação de ineficiência, o que é altamente frustrante para os envolvidos”, analisou.
Andréa Ximenes informou que, no local, os processos são distribuídos por dígito entre os servidores do cartório e da assessoria de gabinete, pois, dessa forma, as pessoas conhecem todos os procedimentos e, na ausência de alguém, o serviço não sofre solução de continuidade. “Também serve para verificar eventual retardamento e identificar o responsável”, complementou.
A magistrada falou, ainda, da importância de se trabalhar com metas. “Diariamente, consulto o painel PJe para identificar processos com excesso de prazo. No início, nossa meta era não termos processos paralisados com mais 100 dias. Com a evolução e o aperfeiçoamento dos trabalhos, esse prazo, em 2019, passou para 60 dias e, por ele, estamos nos balizando até hoje”, disse, acrescentando que também lança uma meta no início do expediente de cada dia e a confere no dia seguinte para ver o que foi, ou não, alcançado e identificar a razão para correção.
Uma boa comunicação entre todos também foi apontada como fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos. Para tanto, nos grupos de whatsApp, criados com esta finalidade, são tratadas apenas questões ligadas às atividades e ao TJPB, conforme ressaltou Andréa. “No início do expediente, faço a consulta e, se observo algum processo com excesso de prazo, faço um print de tela e já posto no respectivo grupo de whatsapp solicitando cumprimento ou lançamento de minuta (conforme seja atribuição da escrivania ou do gabinete) naquele mesmo dia”, declarou.
A juíza pontuou, também, a essencialidade do trabalho em grupo e da consciência de todos. “Somos uma engrenagem e, se alguma peça não estiver funcionando bem, toda a equipe sente, o que interfere bastante no resultado final. Se toda a equipe não estiver envolvida, verdadeiramente engajada, é bem mais complicado, quiçá impossível. Acredito que o principal fator de nosso bom desempenho em 2019 foi justamente contar, incondicionalmente, com a participação de todos, desde sempre”, destacou.
Perguntada sobre o que precisa ser mantido ou modificado em 2020, a juíza afirmou: “Pretendo manter toda a estratégia e acrescentar o uso diário da ferramenta agrupadores existente no PJe, o que, pessoalmente, já comecei a fazer, mas ainda não consegui implementar como idealizo junto aos servidores do cartório”, revelou.
Por sua vez, a chefe de cartório Majorier Lino Gurjão apontou que uma das causas para o resultado obtido é o equilíbrio entre o fluxo do cartório e do gabinete, conseguido a partir da boa coordenação exercida pela magistrada, além da competência de todos os servidores. “A dinâmica de trabalho que ela instituiu permite que tanto o cartório quanto o gabinete dialoguem bem, caminhem num ritmo só. A juíza possui visão e nos ajuda, estabelecendo uma dinâmica focada na celeridade, para que não haja acúmulo em nenhum dos setores”, concluiu.
A equipe da 9ª Vara Cível de Campina Grande é integrada, também, por Clarissa Freire Trigueiro, Hanna Carolina Viana Dantas e Santos (ambas, assessoras), Thiago Cavalcante Moreira, Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa, Thayse Michelle Oliveira Freitas, Isolda Guedes da Silva.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
