Apesar das aulas presenciais dos cursos de pós-graduação e de capacitações de magistrados e servidores, do acesso à Biblioteca e de eventos já programados para os próximos dias estarem suspensos até o dia 16 de abril, as atividades administrativas da Escola Superior da Magistratura (Esma) continuam funcionando em regime de trabalho remoto.
A alteração no expediente, nas unidades da instituição em João Pessoa e em Campina Grande, está prevista na Portaria nº 002/2020 da Esma, que dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid – 19). O horário de atendimento é em conformidade com o Ato Conjunto nº 03/2020 do Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Defensoria Pública do Estado, e publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (19).
Conforme o Ato do Comitê, o expediente ocorre das 13 às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8 às 12h, na sexta-feira. Nesses horários, o interessado que necessitar de informações do Órgão poderá obtê-las através do telefone (83) 3252.1104 ou por meio do e-mail institucional ([email protected]).
De acordo com o gerente acadêmico em exercício da Esma, José Iran Lima Filho, ficou estabelecido na referida Portaria que o atendimento a magistrados, servidores, alunos de cursos, e ao público em geral, será realizado, ainda, em sendo o caso, via whatsapp, skype ou aplicativos similares.
Conforme o gerente acadêmico em exercício, a administração da escola tem estado vigilante quanto às novas notícias e determinações dos órgãos oficiais, e havendo mudanças na atual conjuntura local, adotará as providências necessárias no sentido de aplicar novas medidas de prevenção ao Covid – 19 para resguardar o bem-estar de todos os usuários da instituição.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
