Iniciativa está entre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus
Será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (20) o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça que disponibiliza os telefones funcionais dos chefes dos Cartórios Judiciais, dos gerentes dos Fóruns das Comarcas do Estado e dos chefes dos gabinetes dos desembargadores. Foi levado em consideração o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no DJe de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Foi observado, ainda, pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral.
De acordo com o artigo 7º do Ato Normativo Conjunto nº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, a visitação pública e o atendimento presencial ao público externo das unidades judiciárias do Estado estão suspensas temporariamente.
A disponibilização da lista dos telefones funcionais ocorreu diante da necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço jurisdicional e da administração de modo a causar o mínimo impacto ao jurisdicionado.
“Estamos fazendo uma distribuição urgente de celulares para os chefes de gabinetes dos desembargadores, que corresponde, por simetria, aos chefes de cartório de 1º Grau, coisa que não iríamos fazer a priori, nós iríamos distribuir os celulares para os gerentes de fóruns e gerentes e diretores do 2º Grau, mas, considerando essa urgência, deslocamos a distribuição desses celulares para os chefes dos gabinetes dos desembargadores, que exercem a função judiciária típica.
Clique, em chefes de cartório, chefes de gabinetes de desembargadores e gerente de fóruns para ter acesso aos telefones funcionais
Gecom-TJPB
