O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por determinação do Ato Normativo Conjunto n° 001/2020, firmado pelo TJPB; OAB; MP/PB e DPE/PB, cancelou todas as audiências que estavam designadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado. O Nupemec decidiu, ainda, que os conciliadores e mediadores estão dispensados até ulterior deliberação.
O Ato foi assinado nessa segunda-feira (16) e publicado nesta terça-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico (DJe), estabelecendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) naquelas instituições, e criando, ainda, o comitê interinstitucional de acompanhamento e combate à doença.
Para o diretor do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, a medida do Núcleo segue o protocolo assinado pelo TJPB, assim como os acordos nacionais e internacionais, no sentido de buscar medidas preventivas para combater a proliferação do vírus, entre elas, evitar o aglomerado de pessoas.
“Estamos mantendo a orientação a fim de preservar a saúde – nossa e do jurisdicionado – conter o avanço do coronavírus, evitando reuniões em ambientes fechados, onde há maior possibilidade de disseminação”, afirmou o desembargador.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
