O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sessão judicial com uma pauta de 64 feitos, sendo 54 processos eletrônicos e 10 físicos, nesta quarta-feira (11), às 9h. Há 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis municipais e estaduais, 11 Mandados de Segurança, nove Agravos Internos, quatro Embargos de Declaração, cinco Procedimentos de Investigação Criminal, 10 Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, um Embargos Infrigentes, uma Ação Anulatória, dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade e um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva.
Dois Procedimentos Investigatórios Criminal (nº 0001693-98.2018.8.15.0000 e 0001047-88.2018.8.15.0000) tem como noticiado o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. O relator dos dois feitos é o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Outros Procedimentos Investigatórios Criminais têm como noticiados Silvana Fernandes Marinho de Araújo, prefeita do Município de Santo André, que responde a dois processos, com relatoria do desembargador João Benedito da Silva, e Joaquim Alves Barbosa Filho, prefeito de Currral Velho, com relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
As ADIs da pauta se insurgem contra leis dos municípios de Guarabira, Sapé, Marizópolis, João Pessoa, Coxixola, Patos, Quixaba, Catingueira, Nova Olinda, Catolé do Rocha, Gurjão, São Bento, Cuité e duas contra leis do Estado da Paraíba.
A pauta de julgamento do Pleno do TJPB pode ser acessada no calendário da página principal do site, onde é possível conferir outras informações como número dos processos, partes e cotas, além de pedir preferência para análise antecipada do recurso no Painel disponibilizado.
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
