Trabalho em equipe e empenho de cada servidor foram as razões apontadas pelo juiz titular da 3ª Vara Regional do Fórum de Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, Manoel Gonçalves de Abrantes, para que a unidade judiciária conseguisse cumprir as Metas 2 e 4 deste ano estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado apontou, ainda, o monitoramento diário de cada processo como fator fundamental para alcançar os resultados. Já em relação à Meta 1, ele informou que a unidade judiciária apresentou superavit de 26 sentenças no mês de fevereiro.
A Meta 2 do CNJ é voltada a identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016, no primeiro grau de jurisdição. Foram julgados pela 3ª Vara Regional de Mangabeira 373 processos, ou seja, 92% das ações, restando, apenas, oito para completar a totalidade dos feitos desse item.
Já a Meta 4 determina a identificação e o julgamento, até o último dia deste ano, de 70% das ações de improbidade administrativa e das penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Com 78% dos feitos apreciados, a 3ª Vara Regional também já cumpriu essa finalidade.
Outros números – Atualmente na 3ª Vara Regional de Mangabeira, tramitam 1.982 ações criminais. No ano passado, foram distribuídos 916 processos e arquivados 1.158. Neste período, foram prolatadas 326 sentenças, 410 decisões e realizadas 573 audiências.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
