Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira (27), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, o Corpo de Jurados decidiu, por maioria de votos, acatar o posicionamento da defesa para absolver os réus Arnóbio Gomes Fernandes, Erivaldo Batista Dias, Olinaldo Vitorino Marques, Eliomar de Brito Coutinho, Francisco das Chagas Araújo de Farias, Valmir Ferreira da Costa e Célio Martins Pereira Filho. Os sete homens foram acusados de assassinar o radialista Ivanildo Viana da Silva, no dia 27 de fevereiro de 2015, no Município de Santa Rita.
Na fase de debates, o representante do MP pediu a condenação dos acusados Eliomar, como executor do crime, em concurso com os acusados Francisco das Chagas, Valmir e Célio, por crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e com emprego de recurso da surpresa, dificultando a defesa do ofendido. Na ocasião, o promotor de Justiça pediu a absolvição de Arnóbio, Erivaldo e Olinaldo, respectivamente, como autor intelectual e intermediários do assassinato, em razão da insuficiência de provas.
A defesa, por sua vez, pediu a absolvição dos réus Eliomar de Brito, Francisco das Chagas, Valmir Ferreira e Célio Martins, sob a tese de negativa de autoria. Já em relação aos demais denunciados, ratificou a tese absolutória proposta pelo presentante do MP.
Em sua decisão, o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Marcos William de Oliveira, acolheu a decisão soberana dos membros do Conselho de Sentença, para absolver os sete envolvidos no processo penal, das penas dos artigos 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 29 do Código Penal, com base no disposto no artigo 492, inciso II, alínea a, combinado com o artigo 386, inciso VII, parágrafo único, I e II do Código de Processo Penal. O magistrado, ainda, determinou a expedição dos alvarás de soltura dos então pronunciados.
O julgamento foi realizado na Capital devido ao deferimento do Desaforamento nº 0000089-68.2019.815.0000, apreciado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em abril do ano passado, sob a relatoria do desembargador João Benedito da Silva.
Segundo a denúncia, no dia do crime, o radialista estava na sede da Rádio 100.5 FM, no Centro de Santa Rita. Ao sair da emissora, em sua moto com destino a João Pessoa, foi seguido e assassinado em um dos trevos da BR-230.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
