Nesta quarta-feira (19), o expediente nos fóruns da Comarca da Capital e no Tribunal de Justiça da Paraíba será das 7h às 14h, de acordo com o Ato Conjunto nº 001/2019 TJPB/MPPB/DPE-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro de 2019.
A medida foi adotada levando-se em conta as mudanças no trânsito provocadas pela passagem do maior bloco das prévias de carnaval de João Pessoa, ‘Muriçocas do Miramar’, que altera a rotina da população.
No dia 24 (segunda-feira) é ponto facultativo e 25 de fevereiro (terça), feriado. Neste período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Na quarta-feira de cinzas (26), o horário de trabalho será das 12h às 19h em todo o Estado.
O Ato dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Foi considerado, para a publicação antecipada, que a divulgação adiantada desses feriados beneficia os jurisdicionados e os advogados.
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
