Mais duas entidades, que atuam na área social, foram beneficiadas com a doação da quantia de R$ 27.850,00. O valor foi dividido entre a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, que recebeu R$ 20 mil, para a implementação do Escritório Social em João Pessoa, e o restante foi para a Pastoral da Igreja de São Gonçalo. Os recursos foram repassados pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Comarca (Vepa) da Capital, José Geraldo Pontes.
Conforme explicou Geraldo Pontes, a destinação para a Secretaria será aplicada no Escritório Social, que tem por objetivo assistir aos egressos do sistema prisional. O magistrado explicou, ainda, que o dinheiro será utilizado na aquisição de material, visando a reforma do prédio onde será instalado o equipamento, que funcionará na Rua Souto Maior, nº 144, Centro. O alvará para a liberação do valor foi entregue à secretária Gilvaneide Nunes da Silva, estando presente a representante do programa Justiça Presente do CNJ, no âmbito no Judiciário estadual, Ana Pereira.
Já a Pastoral da Igreja São Gonçalo, que recebeu a doação em nome da Paróquia Santa Júlia, utilizará o dinheiro para aquisição de um fogão, um bebedouro, um freezer, um microondas e um notebook. O alvará foi entregue ao Padre Luiz Alípio de Sousa Neto, na presença do promotor de Justiça da Vara, Ricardo José de Medeiros e Silva.
“Os recursos, provenientes da Pena Restritiva de Direitos, na modalidade de Prestação Pecuniária, são destinados a beneficiar entidades com caráter assistencial e, de preferência, que recebem reeducandos para prestar serviço gratuitos à comunidade. Isso, nos termos da Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou o magistrado Pontes.
Ele destacou, ainda, que as instituições que atendam os requisitos da lei podem cadastrar-se na Vepa, localizada no 2º andar do Fórum Criminal, para apresentarem projetos na área social, visando o recebimento do benefício.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
