Na manhã desta sexta-feira (14), o grupo de trabalho para impulsionar os processos da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano realizou a primeira reunião de 2020, ocasião em que distribuíram entre os membros os relatórios recentes dos processos para o Plano de Ação inicial; discutiram as proposituras de mudança do glossário da Meta, entre outros. O magistrado Eduardo José de Carvalho Soares continua à frente da coordenação da equipe.
Na reunião, foi identificado que aproximadamente 30% dos processos pendentes de 2019 são passíveis de realização de audiência para fins de antecipação da solução dos litígios. Também foram definidas as datas de realização dos julgamentos pelos magistrados, da seguinte forma: no dia 27 de abril, Juliana Maroja (6ª Vara da Fazenda Pública em João Pessoa); nos dias 06 e 13 de abril, Alessandra Varandas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da Capital); Eduardo Soares, nos dias 17 e 24 de abril, na 5ª Vara da Fazenda em João Pessoa, e, no dia 23/04, em Boqueirão; Pedro Vasconcelos, nos dias 16 e 17 de abril (16ª e 17ª Varas Cíveis de João Pessoa).
Foi deliberado, também, que, no dia 21 de fevereiro, deverão ser apresentadas pelos membros do Grupo as respectivas pautas de audiências, contendo os números dos processos, unidade, tipo de ação, entre outros informes.
O grupo também decidiu manter a periodicidade dos encontros para acompanhamento e avaliação dos trabalhos, agendando a próxima reunião para o dia 03 de abril de 2020, na 2ª Vara de Executivos Fiscais, no Fórum Cível da capital,
Além do coordenador Eduardo Soares, estiveram presentes as magistradas Juliana Maroja e Alessandra Varandas; os assessores judiciais Elmer Egypto, Eduardo Pinheiro, Georgiana Guerra e Artêmio Justiniano e os assessores de suporte administrativo Líria Fernandes (João Pessoa) e Agnelo Oliveira (Campina Grande).
Meta 6 / CNJ – Priorizar o julgamento das ações coletivas (STJ, TST, Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho). Na Justiça estadual, o objetivo é identificar e julgar até 31/12/2020, 60% das feitos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% dos processos desta natureza distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
