O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, solicitou a validação, por parte das unidades judiciárias do Estado, das variáveis previstas na Resolução nº 76/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionadas aos grupos ‘Pendentes’, ‘Casos novos’ e ‘Baixados’. Além disso, também pediu que fossem conferidos os dados dispostos no ‘Painel TJPB’ referentes aos servidores que trabalharam em cada unidade judiciária, durante o ano de 2019, e o respectivo período de atuação.
“A solicitação busca maior transparência e qualidade nos dados, enquanto aguardamos a apreciação da proposta de premiação dos servidores pelo Tribunal Pleno”, destacou o presidente do TJPB. O documento detalha como deve ser feita a conferência das informações. Para isso, basta acessar, na intranet, a aplicação ‘Painel TJPB’, disponível no link https://www.tjpb.jus.br/intranet/painel-tjpb, e, na aba ‘Validação das Variáveis CNJ’ e escolher a sua ‘Unidade’. Em seguida, serão relacionados os processos em cada grupo de variáveis e os servidores com seu respectivo período de atuação.
Após a análise das informações, no caso de haver inconsistências, a unidade judiciária deverá responder um formulário, que pode ser acessado pelo link https://forms.gle/NPMr1HxhjicACgb68 até o dia 14 de fevereiro deste ano. No documento, deverão ser apontadas as possíveis divergências para que sejam avaliadas. “Saliento que deverá ser enviada uma resposta para cada grupo de variáveis com erros identificados, ou seja, havendo problemas com as variáveis ‘Casos novos’, ‘Pendentes’ e ‘Servidores’, serão necessárias três respostas”, frisou o presidente do TJPB, enfatizando, ainda, que se a data limite for ultrapassada e não tiver posicionamento no formulário indicado, as relações de processos serão consideradas como validadas.
A gerente de projetos do TJPB, Caroline Leal, destacou que, em relação às variáveis ‘Pendentes’, ‘Casos novos’ e ‘Arquivados’, é preciso lembrar o que conta, conforme o CNJ, para cada uma. Para tanto, no mesmo ambiente, foi disponibilizado um FAQ. “Por isso, os dados informados nas outras fontes, ou seja, ‘Painel PJe’, Siscom e SAO, são apenas um norte. Em nenhuma situação a variável do CNJ se equivalerá a destes sistemas”, salientou. O FAQ pode ser acessado, também, através do link: https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2020/02/faq.pdf. O TJPB também disponibilizou mais um canal para esclarecimento de dúvidas: 3216-1614.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
