Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba realizaram, nesta sexta-feira (7), a primeira reunião deste ano no TJPB. O encontro de trabalho contou com a participação do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, que discutiu, junto aos magistrados, acerca da situação das tornozeleiras eletrônicas. Além disso, também foram discutidos temas como recomendações do GMF aos magistrados de execução penal que atuam no Estado e a possibilidade de implantação de equipe multidisciplinar nos núcleos de custódia das comarcas de João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, em relação ao monitoramento eletrônico de apenados, alguns juízes têm informado sobre a escassez do equipamento. “Sabemos que há um contrato a ser realizado pelo Estado para majorar o número de tornozeleiras. Isso precisa ser concretizado, tendo em vista que a utilização do instrumento desafoga os presídios para os casos em que os juízes avaliam que seu uso seja pertinente, ou seja, quando o apenado ou reeducando tem o perfil para usar a tornozeleira com responsabilidade e não voltará a delinquir”, afirmou.
O secretário Sérgio Fonseca explicou que, atualmente, o Estado conta com duas mil tornozeleiras eletrônicas e foi feito um aditivo ao contrato para a compra de mais 500 unidades. “Devemos receber este quantitativo em março. Ontem participei de reunião com o representante da empresa das tornozeleiras e ele esclareceu que, por causa do corona vírus na China, a montagem dos equipamentos teve um atraso. Além disso, também estamos fazendo um registro de preço na secretaria para comprar mais três mil tornozeleiras, totalizando 5,5 mil peças. O instrumento é importante porque auxilia a Justiça e a SEAD, a partir do momento em que as pessoas recolhidas pela polícia e que passam pela audiência de custódia, não seguem para o sistema prisional”, comentou.
Para o juiz titular da Vara de Execução Penal de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, a preocupação dos magistrados, no tocante às tornozeleiras eletrônicas, é dar continuidade ao seu uso. “Muitas comarcas, a exemplo de João Pessoa, adotaram o monitoramento eletrônico porque é eficiente no controle. É importante lembrar que o aumento no uso desse instrumento é natural e por isso é necessário se programar para que não falte o equipamento. O ideal é termos um calendário eficiente e satisfatório que atenda a todo o Estado”, destacou.
Recomendações – O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, salientou, também, que o encontro de trabalho debateu acerca das recomendações do GMF aos magistrados. “As recomendações são relevantes porque firmam orientações para uniformidade de providências e decisões por parte dos juízes de execução penal no Estado, gerando estabilidade jurídica e equilíbrio social”, disse.
Em relação à implantação de equipe multidisciplinar nos núcleos de custódia das comarcas de João Pessoa e Campina Grande, o juiz auxiliar comentou que a possibilidade foi discutida junto ao consultor do Eixo 1 do Programa Justiça Presente do CNJ, Olímpio Rocha. “As equipes facilitarão o encaminhamento, recepção e avaliação das pessoas presas, que serão, desde já, assistidas por técnicos, profissionais nas áreas de assistência social, psicologia, entre outros, de modo a redirecionar a uma conduta que os afaste do delito, fazendo com que a reincidência diminua no aspecto criminal”, avaliou.
Participaram, também, da reunião do GMF, o juiz-corregedor Marcos Salles, os magistrados Andréa Arcoverde, Lílian Cananéa, Fernanda Paz, Anderley Ferreira Marques e Philippe Guimarães, a responsável pela condução da implementação do Programa Justiça Presente no TJPB, Ana Pereira, o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira, e o gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
