Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (3), o Ato da Presidência nº 08/2020, que instituiu o grupo de trabalho destinado à realização da 16ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 9 a 13 de março deste ano. O projeto é realizado em parceria com os Tribunais de Justiça em todo o país e tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com o documento, as equipes de trabalho atuarão sob a coordenação da juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que é coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. Serão realizadas, sem afastamento das atividades regulares e em jornadas ordinárias e extraordinárias, audiências em esforço concentrado, proferidos despachos, decisões e, ainda, analisadas medidas protetivas de urgência e prolatadas sentenças referentes à 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
“O Programa objetiva aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres”, afirmou o Presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
A publicação traz, ainda, os períodos e as equipes estabelecidas para atuar durante os esforços concentrados. Para os mutirões na Comarca de João Pessoa, foram montadas sete equipes, com servidores como chefe de cartório, técnico judiciário, oficial de justiça, assessor de gabinete do Juízo de 1º grau e oficial judiciário, enquanto em Campina Grande foram formados quatro grupos. A Comarca de Santa Rita contará com uma equipe de trabalho.
Edição passada – A 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida no período de 25 a 29 de novembro de 2019, teve, na Paraíba, um total de 2.318 processos movimentados envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na última etapa, 42 unidades do Poder Judiciário estadual aderiram à Semana, além de órgãos como Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, OAB-PB, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, entre outros.
De acordo com os dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, foram realizadas, na edição passada, 487 audiências, além de seis júris de feminicídio. Além disso, 526 sentenças foram proferidas durante o esforço concentrado e 83 medidas protetivas foram concedidas às vítimas de violência doméstica. Ainda foram contabilizados 1.154 despachos emitidos e 378 decisões prolatadas na semana.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB