No próximo dia 22 (quarta-feira), as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 37 processos, sendo 34 recursos em PJe e três físicos. De acordo com publicações divulgadas no site do Judiciário estadual, os órgãos fracionários julgarão Mandados de Segurança, Embargos, Agravos Internos, Conflitos, dentre outros. As sessões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro da Capital.
Essas serão as primeiras sessões ordinárias de 2020 dos colegiados e ocorrem após o recesso forense e o término da suspensão da contagem dos prazos processuais, conforme determina o artigo 220 do Código de Processo Civil (20 de dezembro a 20 de janeiro).
Na pauta da Primeira Especializada, constam 19 feitos. A sessão será presidida pelo desembargador e decano da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ainda compõe o órgão fracionário, como membros titulares, os desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. O magistrado José Ferreira Ramos também participará da sessão, como juiz convocado.
A Segunda Seção apreciará 18 processos, sendo 16 no sistema PJe e dois físicos. A unidade é composta pelos desembargadores Saulo Henrique de Sá e Benevides (presidente), João Alves da Silva, Fred Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os juízes Onaldo Rocha de Queiroga e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque participarão da sessão de julgamento com processos vinculados.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
