Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciaram, em sessões ordinárias, extraordinárias, judiciais e administrativas, um total de 25.003 processos, durante todo o ano de 2019. Os dados foram fornecidos pela Diretoria Judiciária do TJPB, bem como pela Assessoria do Tribunal Pleno, e não contemplam os julgados da Câmara Criminal, cujo relatório não estava pronto, em virtude de ainda haver sessão nesta quinta-feira (19).
A Primeira Câmara Cível apreciou 5.266 processos, sendo 3.616 eletrônicos e 1.650 físicos. Ao todo, foram realizadas 40 sessões ordinárias, três virtuais e 3 extraordinárias. O órgão é integrado pelos desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavlcanti.
Já a Segunda Câmara Cível julgou 5.224 feitos, dos quais, 1.272 decisões foram proferidas em processos físicos, e 3.952, em eletrônicos. Somando-se as 732 decisões monocráticas, o órgão chega ao total de 5.956 julgados. Integram a Câmara os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, José Aurélio da Cruz e Luiz Silvio Ramalho Júnior. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi membro do órgão, mas, posteriormente, passou a compor a Quarta Câmara Cível.
Os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque compõem a Terceira Câmara Cível, órgão fracionário que realizou 44 sessões ordinárias em 2019 e, ao todo, julgou 5.557 processos.
A Quarta Câmara Cível, por sua vez, realizou o julgamento de 6.685 processos – 4.752, eletrônicos e 1.933, físicos. Atualmente, os membros são os desembargadores Oswaldo Trigueiro, Fred Coutinho e João Alves da Silva.
A Primeira Seção Especializada Cível (integrada pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis) apreciou 396 feitos, enquanto que a Segunda Seção (Terceira e Quarta Câmaras Cíveis) julgou 367.
O Pleno, maior órgão colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrado pelos 19 desembargadores que representam a Corte estadual de Justiça, apreciou um total de 556 processos, entre julgados judiciais e administrativos. O Conselho da Magistratura se reuniu em dez sessões durante o ano e foi responsável pelo julgamento de 210 feitos.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
