A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos bacharéis em Direito, que estão abertas, até o dia 15 de janeiro, as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e a Especialização em Prática Judiciante, semestre 2020.1. A instituição de ensino está oferecendo 100 vagas do CPM, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e, outras 50, para Campina Grande. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, através do link https://forms.gle/HUxADN11PxCsDv277.
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe), dessa quarta-feira (17), trouxe a publicação dos editais da Esma nºs 37 e 38/2018, que dispõem acerca da abertura do processo seletivo de alunos para o CPM e para a Especialização. Os atos foram assinados pelo diretor da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Conforme os editais, para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do e-mail ([email protected]), os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; CPF; RG; fotografia 3×4 cm; histórico escolar da graduação; e comprovante de residência atual.
A divulgação do resultado do processo seletivo ocorrerá no dia 20 de janeiro. O prazo para recurso será de 48h após a publicação do resultado. As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas de 27 a 31 do mesmo mês, e o início das aulas ocorrerá no dia 17 de fevereiro. Mais informações através dos editais ou nas secretarias da Escola em João Pessoa ou em Campina Grande.
CPM – Destina-se aos graduados no curso de Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), portadores de diploma ou de certificado de conclusão de curso, bem como àqueles que, por ocasião da matrícula, comprovem a condição de graduado em Ciências Jurídicas. O curso é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante.
A formação será composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. O primeiro (R1), se refere a oferta de conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental, com o fim de estabelecer relações entre a teoria e a prática, bem como desenvolver competências relacionadas aos temas estruturantes das práticas judiciais. Já o segundo módulo (R2) corresponderá a 360 horas de aprendizagem profissional em ambiente forense, baseadas na prática de atos próprios de função judicante, que deverão ser cumpridas em, no máximo, 100 dias úteis.
No primeiro semestre, serão ministradas aulas teóricas e, no segundo, os alunos/bacharéis farão a residência judicial nos gabinetes dos magistrados preceptores da Região Metropolitana de João Pessoa e circunvizinhas de Campina Grande e, também, nos gabinetes dos desembargadores.
Especialização – A Prática Judicante será composta pelos componentes curriculares correspondentes à fase R1, módulo de Estudos Preparatórios, com carga de 360 horas/aula, bem como pela entrega e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de acordo com o calendário a ser disponibilizado. A formação é desenvolvida em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
