“O Tribunal de Justiça está fazendo história”. Foi assim que se referiu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao falar sobre o Robô Acelerador de Executivos Fiscais, lançado na tarde dessa quinta-feira (28), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. A ferramenta, implantada nos Cartórios da 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, possibilita a otimização do trabalho cartorário, como a confecção de cartas de intimação, citação, notificação, dentre outros, de forma que dará celeridade à tramitação de mais de 30 mil processos dentro do prazo de um mês.
A iniciativa vanguardista, na área da administração pública estadual, é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, em parceria com a empresa Indra, fornecedora de serviços de tecnologias da informação.
A solenidade de lançamento contou com a presença dos magistrados Meales Melo, auxiliar da Presidência, Carlos Sarmento, diretor do Fórum Cível, João Batista Vasconcelos, 1ª Vara de Executivos Fiscais, Eduardo José de Carvalho Soares, 2ª Vara de Executivos Fiscais, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, 1ª Vara da Fazenda Pública, Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, 6ª Vara Cível, Filipe Guedes Almeida, gerente de Contas da Indra Minsait, José Teixeira Neto, diretor de TI do TJPB, Ney Robson Pereira, gerente de Desenvolvimento de Sistema, servidores dos Cartórios e funcionários da empresa.
O magistrado explicou, ainda, que o robô atua no processo inicial da execução fiscal, da seguinte forma: primeiro, identifica o devedor, após, expede a carta de citação e, quando o Aviso de Recebimento volta, coloca no processo, verificando se o devedor foi, de fato, citado. “Deste modo, dará uma eficiência, realmente, muito grande para os servidores que não precisarão executar essa tarefa de forma repetitiva, cansativa e demorada. O robô fará isso com mais rapidez, precisão, sem grandes riscos de erro. É um ganho significativo, porque deixamos o servidor trabalhando nas atividades que exigem uma maior participação e discernimento, com relação à tomada de decisão processual”, ressalvou, acrescentando que a ideia é expandir a nova tecnologia para outras varas e automatizar todos os feitos em que essa atividade seja possível, dentro de um prazo passível de atingir outras unidades judiciárias de grandes volumes processuais.
O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, da 2ª Vara de Executivos Fiscais, revelou que o robô executará uma tarefa importantíssima, que é a análise e execução inicial dos feitos. Segundo o magistrado, o percurso entre a análise da petição inicial até a citação do devedor demanda tempo e com a nova ferramenta será mais rápido. Além de ser um grande avanço e uma perspectiva de futuro na solução de uma matéria que tem um impacto de congestionamento da Justiça, por conta do excessivo número de feitos executivos fiscais.
“Esses passos, que naturalmente um servidor demoraria a fazer em ações repetitivas, o robô faz rapidamente. Consegue, por exemplo, expedir 100 cartas de citação em dez minutos, aproximadamente. Isso demonstra o quanto agilizará a tramitação processual e, principalmente, reduzirá a quantidade de atos repetitivos executados pelos servidores, deixando a parte mecânica de repetição, que não exige a utilização da mente, para ser feita pela máquina. É um grande avanço”, realçou.
O técnico judiciário, Regelando Fernandes, classificou como uma evolução e um grande avanço na modernização do Judiciário paraibano a implantação do Robô Acelerador de Executivos Fiscais. O servidor disse que antes todo o trabalho era executado de forma limitada, e, agora, se tem a facilidade e agilidade na execução das tarefas cartorárias, se referindo não só à robotização, mas, também, ao Sistema Digitaliza e o Teletrabalho. “Essa nova ferramenta facilita, e muito, o trabalho do servidor, bem como, contribuirá, de forma significativa, para a celeridade e eficácia das atividades que desempenhamos”, enfatizou.
Critérios – O juiz João Batista Vasconcelos justificou a escolha das Varas de Executivos Fiscais para a implantação do projeto de robotização por conta da existência de uma grande demanda de processos da Fazenda Pública, envolvendo Estado e o Município de João Pessoa. Segundo ele, o que pesou de forma importante foi o quantitativo de feitos existentes nas duas unidades. “Temos aqui, entre as duas varas, cerca de 70 a 80 mil processos. Estávamos com 38 mil citações pendentes, ou seja, isso de forma material é totalmente impossível e esse robô executará essas citações em, no máximo, um mês”, salientou.
Robotização – Segundo Felipe Guedes Almeida, gerente da Indra Minsait, o processo de robotização é aplicado a partir de sistemas heterogênios, onde o custo-benefício é maior do que ajustar algum sistema já existente. “Como se trabalha com várias soluções heterogênias o robô faz o papel de, especificamente, substituir alguma pessoa que executa esse processo. O que nós desenvolvemos para o Tribunal de Justiça foi uma solução que substitui a atuação humana de forma eficaz e rápida. É um processo, basicamente, manual, que envolve pouca inteligência”, afirmou, salientando que a robotização no setor público é recente e que, no Nordeste, apenas o Tribunal de Justiça de Pernambuco utiliza essa tecnologia, e, agora, o TJPB.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
