Membros da Comissão de Segurança do Poder Judiciário do Estado da Paraíba se reuniram, extraordinariamente, na noite desta terça-feira (26), com integrantes do Poder Executivo para discutir a assinatura de um Termo de Cooperação visando à adoção de ações conjuntas e coordenadas em relação ao procedimento de recolhimento e destinação de armas de fogo, munições e armas artesanais apreendidas pela Justiça.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a ideia é que as armas não sejam encaminhadas às dependências do Fórum, mas, a um local mais seguro, com a cooperação da Secretaria de Segurança do Estado, Polícias Civil e Militar. “O secretário está vendo a iniciativa com bons olhos e estamos nos preparando para tomar as medidas necessárias. O objetivo é que as armas só cheguem aos fóruns em casos excepcionais, quando o juiz apontar a necessidade de apresentação da arma”, explicou.
Já o secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Jean Francisco Bezerra Nunes, acrescentou que a Secretaria tem pressa no tocante à implementação da medida, e que a metodologia deverá começar, primeiramente, numa unidade piloto para posterior expansão para todo o Estado. “Continuaremos a buscar medidas que minimizem riscos, tanto nas unidades do Poder Judiciário, quanto da Segurança Pública. O projeto-piloto é apenas para entendermos a rotina nova, já que poucos Estados tem esta dinâmica, para que daí, rapidamente, possamos avançar para o Estado todo”, informou.
Presente na reunião, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que a PM está solidária e pronta para dar as respostas necessárias, no sentido de unir esforços em busca de fortalecer o Estado e a Justiça.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, explicou que a partir do Termo, a sistemática de recolhimento e destinação de armas será modificada, implementando, assim, a segurança das unidades, dos juízes, servidores, promotores e de todos aqueles que transitam nos fóruns.
“Hoje, a arma acompanha o processo judicial no processo-crime e, portanto, fica armazenada nos fóruns. Agora, a inovação fará com que apenas o laudo pericial seja encaminhado aos autos do processo ou do inquérito, na medida em que a arma ficará em local seguro, no âmbito policial”, elucidou.
A reunião também teve a presença do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, dos magistrados Adilson Fabrício, Michelini Jatobá e Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB), do delegado da Polícia Civil do Estado, Isaías Gualberto, do gerente de Pesquisa Jurídica, Tiago Bruno Nogueira Alves, do assessor da Presidência, Haroldo Serrano de Andrade, e do servidor Jardel Rufino.
Por Gabriela Parente / Gecom-TJPB
