O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, se prepara para a 15ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá na semana de 25 a 29 de novembro. Até o momento, participarão 31 comarcas e estão agendadas 574 audiências e quatro júris de feminicídio. O evento tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Além das audiências agendadas, o esforço contará com a prolatação de sentenças, decisões, despachos e análises de medidas protetivas de urgência. Conforme explicou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em situação de violência doméstica e familiar, a Semana acontecerá no Fórum Criminal da Capital e a expectativa é que aumente o quantitativo de participação das unidades judiciárias.
“Estamos confiantes em mais uma etapa que dará bons resultados, tendo em vista o expressivo número de audiências já pautadas. Esperamos uma semana de trabalho produtiva, visando, justamente, os casos de violência doméstica, pois a nossa maior missão é levar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz para aquelas mulheres que buscam o Judiciário estadual”, pontuou a magistrada.
Graziela Queiroga enfatizou que, desde 2015, quando o TJPB iniciou sua participação na Semana da Justiça pela Paz, percebe-se um crescimento no desempenho do Judiciário estadual para o êxito das etapas do evento. “Cada vez mais o Tribunal de Justiça tem nos apoiado de forma incondicional e com toda a estrutura necessária, como também os nossos colegas magistrados e servidores. Todos já entraram na rotina de que nos meses de março, agosto e novembro existem as semanas pela paz em casa. Já nos habituamos a participar desses momentos de esforço concentrado na temática da violência doméstica”, disse.
“No local, serão expostos todos os tipos de armas brancas que coletamos, durante algum tempo, de processos judiciais já arquivados. Essas armas iriam para destruição, o caminho natural, porém, montamos esta exposição para que as pessoas possam olhar e compreender que aquilo que falamos ou quando lemos em um papel não tem a dimensão do que uma faca de mesa, um canivete, uma caneta é capaz de machucar uma mulher, sem contar com o psicológico”, asseverou a juíza.
Meta 8 – Graziela Queiroga ressaltou, ainda, que na próxima segunda-feira (18), na sede do TJPB, haverá uma reunião entre o desembargador João Benedito, gestor das Metas do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça, com integrantes da Rede de serviços que participarão da 15ª Semana pela Paz em Casa. “O objetivo é alinhar e ajustar os detalhes na semana que antecede ao evento, para que, cada vez mais, possamos aprimorar o nosso trabalho”, concluiu.
A 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorreu no período de 19 a 23 de agosto deste ano. Nesse evento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional, de decisões julgadas por tribunal, com um total de 594 sentenças proferidas, uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
