Foram iniciadas, nesta quarta-feira (13), as instalações de câmeras de segurança e sensores de alarmes que farão o monitoramento eletrônico nos Fóruns Cível da Capital e da Comarca de Santa Rita. Até o final deste mês, os equipamentos também serão instalados nos Fóruns Criminal da Capital, Regional de Mangabeira e das Comarcas de Cabedelo e Bayeux, além dos prédios dos Anexos Administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Colégio João XXIII. A iniciativa integra as ações do Projeto Comarca de Fronteiras, que possibilitou a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico em 21 comarcas do Judiciário estadual.
O Fórum Cível da Capital vai receber 74 câmeras de segurança e 20 sensores de alarmes, enquanto a unidade de Santa Rita será beneficiada com 32 câmeras e 20 sensores. Já os fóruns Criminal da Capital e Regional de Mangabeira receberão, respectivamente, 72 câmeras e dez sensores e 24 câmeras e dez sensores. Por sua vez, serão instalados, nos prédios de Cabedelo e Bayeux, 24 câmeras e 20 sensores e 32 câmeras e 50 sensores cada um. O prédio do Anexo Administrativo do TJPB terá 31 câmeras e dez sensores instalados, e o Colégio João XXIII contará com oito câmeras de segurança e dez sensores de alarmes.
Somente em João Pessoa, quatro sistemas de câmeras já foram instalados nos prédios da Escola Superior da Magistratura (Esma), Corregedoria-Geral de Justiça, Depósito Judiciário e Complexo Judiciário, cada um contando com uma média de 16 câmeras. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, a implementação dos sistemas de monitoramento eletrônico nos fóruns do TJPB se deu, inicialmente, em razão do Projeto Comarca de Fronteiras, que tinha, por objetivo, a instalação das câmeras nas comarcas mais vulneráveis do Estado, além da presença permanente de um policial militar.
“Concluído esse projeto com sucesso e observadas as economias realizadas no Tribunal de Justiça em relação aos custos com segurança, conseguimos redirecionar as verbas no sentido de expandir esse processo a todo o Estado. Hoje, não temos só as comarcas de fronteiras monitoradas por câmeras, mas também vários outros prédios públicos e fóruns na Capital e no interior que dispõem dessa tecnologia”, destacou o juiz auxiliar.
Mais segurança – Para o juiz Rodrigo Marques, o sistema de monitoramento garante um Judiciário mais seguro. “As câmeras têm o caráter preventivo ou profilático, porque inibem a prática de ilícitos nos prédios públicos, e também ostentam um fator repressivo, pois possibilitam a identificação das pessoas que entram e saem dos fóruns. Este controle dá segurança aos magistrados, servidores e jurisdicionados”, frisou.
Este foi o caso da Comarca de Conceição. Segundo relatou o coronel Gilberto Moura Santos, da Assessoria Militar do TJPB, as câmeras instaladas permitiram identificar um suspeito de roubar o prédio da Prefeitura Municipal, que é vizinha ao fórum local. As imagens foram utilizadas pelo delegado da cidade durante a investigação do crime. “O meliante foi localizado e já está preso. É realmente um trabalho importante, porque ajuda a garantir a segurança da população das cidades”, analisou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
