A professora universitária e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Thais Pavez, foi a palestrante desta quinta-feira (7), durante o segundo dia da Formação para as Metodologias do Escritório Social. Ela abordou a Singularização do Atendimento, no tocante à metodologia de identificação de demandas e potenciais de cada egresso do sistema prisional que procura os serviços do Escritório. A capacitação teve início nessa quarta-feira (6), na Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e vai até esta sexta-feira (8).
Especificamente, a professora disse que o Escritório Social oferece uma perspectiva de valorização da trajetória e história de vida do sujeito que sai do presídio. “Isso não inclui, apenas, o período que essa pessoa passou no sistema prisional, mas seu percusso de vida. Assim, vamos identificar as possibilidades de integração social do indivíduo, ao disponibilizarmos rede de políticas públicas”, disse a professora, que participou da elaboração de uma das metodologias de atendimento do Escritório. Fazem parte da rede de políticas púbicas áreas como qualificação profissional, moradia, documentação e saúde.
Thais Pavez também participou de uma reunião com membros da Região Sudeste, que aconteceu no Espírito Santo, onde já funciona o Escritório Social. Segundo ela, a experiência capixaba é muito positiva, quando se pratica uma ação voltada, efetivamente, para o egresso e suas complexidades. “A expectativa é que os Escritórios Socais do Nordeste integrem o fluxo de atenção aos indivíduos que passaram pela privação de liberdade. Acredito que vamos avançar muito com as instalações dos equipamentos nordestinos”, avaliou.
Na próxima segunda-feira (11), no Palácio da Redenção, será assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, TJPB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação da ‘Política para o Egresso do Sistema Prisional no Estado da Paraíba’. O Escritório deve ser inaugurado em dezembro deste ano, com funcionamento no Centro de João Pessoa.
O espaço também está em processo de implementação no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Esses estados enviaram representantes para a Formação, que é promovida pelo CNJ, dentro do Eixo 3 do Programa Justiça Presente, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Cerca de 70 multiplicadores estão sendo capacitados. São técnicos municipais, estaduais e do Poder Judiciário que vão atuar diretamente com a política para egressos e pré-egressos do sistema carcerário, no processo de instalação dos Escritórios.
Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB
