A discussão com vistas a criação, na Paraíba, do Plano Estadual de Atenção da Pessoa em Sofrimento Mental e em Conflito com a Lei foi tema de reportagem veiculada no Jornal da Justiça, 2ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi debatido pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis) durante reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, que participou do encontro, ressaltou a importância da implantação do Plano Estadual “Estamos tentando fortalecer essa rede de atendimento, que precisa ser mais eficiente, sobretudo com as abordagens de tratamentos em meio aberto. Essa medida é preponderante para que os avanços aconteçam”, comentou o magistrado.
Já o juiz-corregedor do TJPB, Marcos Salles destacou o empenho da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, atendendo uma recomendação do CNJ, reuniu todos os atores sociais para o efetivo acompanhamento da pessoa que tem transtorno mental e que está em conflito com a lei. “O propósito é minimizar a falta de políticas públicas neste setor do cárcere e instrumentalizar as pessoas portadoras de transtornos mentais com saúde pública permanente e eficiente, enquanto o Poder Judiciário é chamado a administrar a integração deste sistema”, disse.
Para conferir a reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, clique na palavra Plano
